Senador Efraim Filho critica decisão de Gilmar Mendes e alerta para risco de “hiperpoderes” no Judiciário

O senador Efraim Filho (PB) reagiu à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment e, na prática, impediu o Senado de analisar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. A medida gerou forte repercussão no Congresso, que considera a decisão uma interferência nas prerrogativas do Legislativo.

Efraim Filho destacou que a decisão abre um precedente perigoso e pode fragilizar o equilíbrio entre os poderes. Para ele, se o Congresso perder a prerrogativa de admitir pedidos de impeachment, outras competências exclusivas do Legislativo também podem ser ameaçadas.

“Daqui a pouco, se não é possível ao Congresso encaminhar um pedido de impeachment, também não será prerrogativa do Congresso sabatinar eventuais membros da Suprema Corte”, alertou.

O senador ressaltou a importância do diálogo institucional e lembrou que o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, mantém boa interlocução com o STF. Para Efraim, essa relação precisa ser retomada e fortalecida para evitar avanços indevidos de um poder sobre outro.

“A gente precisa ter diálogo. O presidente Davi Alcolumbre tem bom diálogo com o Supremo Tribunal Federal para recompor a relação, para que a Praça dos Três Poderes não ande nem para um lado nem para o outro, e sejam preservadas as prerrogativas dos poderes da República, sob pena de você estar criando hiperpoderes em detrimento de outros”, afirmou.

O parlamentar também fez uma reflexão sobre o simbolismo da arquitetura da Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde o Congresso está posicionado no centro, equidistante do Palácio do Planalto e do Supremo.

“Quem está no meio é o Congresso Nacional. Isso tem um simbolismo: é o poder mediador, aquele que tem vocação para colocar todos à mesa e buscar soluções”, destacou.

Efraim reafirmou que, em vez de criar novos conflitos institucionais, o país precisa avançar em temas que impactam diretamente a vida da população.

“O Brasil está cheio de problemas, não vamos criar novos. Precisamos avançar em uma agenda que interessa: economia, preços altos, a subida da carne, a dificuldade de colocar comida na mesa. Democracia é emprego digno, segurança, imposto justo e o cidadão se ver representado por quem escolheu”, concluiu.