Proteção a crianças e adolescentes é agenda estratégica da comissão presidida por Ruy no Congresso Nacional

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, presidida pelo deputado federal Ruy Carneiro, inicia o segundo semestre com uma pauta estratégica voltada ao fortalecimento de políticas públicas sociais e proteção de crianças e adolescente. Entre os destaques das atividades planejadas para os próximos meses, está a presença da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e o debate sobre adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. 

“Nosso objetivo é avançar com soluções concretas para proteger quem mais precisa. Estamos construindo um semestre de muito diálogo, com pautas que impactam diretamente a vida das famílias brasileiras. Queremos garantir avanços para crianças, idosos e trabalhadores que dependem de uma legislação justa para viver com dignidade”, reforçou Ruy.

O debate sobre a exploração e superexposição do público infantojuvenil nas plataformas digitais foi proposto por Ruy Carneiro e já aprovado pelo colegiado. A iniciativa deverá reunirá especialistas em infância, psicologia e saúde, o influenciador Felipe Bressanim Pereira (Felca), que recentemente denunciou formas de superexposição e adultização infantil nas redes sociais, além de representantes da SaferNet, Meta, Google (YouTube), TikTok, e organizações como Childhood Brasil.

A CPASF também vai promover uma audiência com a ministra Direitos Humanos, buscando acompanhar a atuação da pasta e contribuir com a ampliação das políticas públicas voltadas à proteção das populações mais vulneráveis, como crianças, adolescentes e idosos. Entre os temas a serem discutidos, destacam-se o fortalecimento dos conselhos tutelares, o combate à violência infantil e ao crime organizado, além da ampliação da rede de apoio à pessoa idosa. 

Segundo Ruy, outra prioridade do grupo de trabalho é contribuir com o fortalecimento das políticas de atenção à primeira infância, com foco em educação, saúde e combate à insegurança alimentar. A comissão também vai dar andamento aos debates sobre aposentadorias especiais. O temas está entre os assuntos mais sensíveis para servidores e categorias profissionais que atuam em atividades de risco ou de alta complexidade. 

*Balanço do Primeiro Semestre*

O parlamentar paraibano também lembrou que durante o primeiro semestre, a Comissão realizou audiências históricas. As sessões que tiveram grandes repercussões contaram com audiências com os dois ministros da Previdência, onde os gestores esclareceram detalhes sobre o escândalo no INSS e apresentaram medidas para melhorar os serviços oferecidos pelo órgão. 

Também estiveram no colegiado os ministros da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, demonstrando a força política da CPASF na articulação com o Executivo.