Cuidado com o que você posta: advogado alerta sobre consequências legais nas redes sociais

No ambiente digital, onde a velocidade da informação supera a reflexão, cresce o número de pessoas expostas a processos judiciais por causa de postagens aparentemente inofensivas. Em um vídeo recente, o advogado Rafael Pinto Carvalho faz um alerta direto: “Tudo que acontece aqui no mundo digital pode ter reflexo no mundo real”.

Segundo ele, a facilidade com que conteúdos são publicados e compartilhados nas redes sociais leva muitos usuários a agirem por impulso, sem avaliar as implicações legais daquilo que escrevem, divulgam ou expõem. Situações como o uso indevido de nomes, fotos e informações pessoais de terceiros são mais comuns do que se imagina e, mesmo quando não há intenção de ofender, podem configurar crimes como calúnia, difamação ou injúria.

O advogado destaca que é frequente encontrar casos em que imagens da vida privada são publicadas sem qualquer autorização, muitas vezes de forma ostensiva. Brigas entre casais, fotos de filhos menores, pessoas com deficiência ou situações íntimas acabam expostas em postagens que ultrapassam o limite do aceitável. “A exposição da vida privada, a velha e conhecida fofoca, ainda que disfarçada de desabafo ou opinião, pode gerar responsabilização civil”, ressalta Rafael.

Outro ponto abordado por ele é o uso de áudios e vídeos gravados sem o consentimento dos envolvidos. Essa prática, comum em grupos de mensagens e redes sociais, é uma violação direta dos direitos da personalidade. Até mesmo a simples retransmissão de textos ou mensagens escritas pode configurar ilegalidade, principalmente se for feita sem autorização do autor original ou envolver conteúdos ofensivos.

A responsabilização, explica o advogado, pode ocorrer de duas formas: por danos morais e por danos materiais. Em ambos os casos, a pessoa que publicou ou compartilhou o conteúdo pode ser obrigada a indenizar a vítima pelos prejuízos causados. Isso vale tanto para perfis pessoais quanto para empresas e figuras públicas.

Rafael Pinto Carvalho faz um apelo para que os usuários da internet façam um exercício constante de autoavaliação antes de postar qualquer coisa. “Por mais inofensiva que pareça a sua postagem, ela pode ter um conteúdo ofensivo, difamatório ou até configurar uma conduta ilícita”, alerta.

O recado é claro: o ambiente digital não é isento de leis. A internet não é uma zona livre de responsabilidade. Toda publicação tem dono, todo compartilhamento deixa rastro e, se violar os direitos de alguém, pode acabar em processo judicial. Diante disso, o bom senso e o respeito à privacidade devem ser os primeiros filtros antes de qualquer clique no botão “publicar”.