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O programa contemplará procedimentos como reconstruções dentárias, próteses, estética, ortodontia e outros atendimentos necessários à completa recuperação bucal. Segundo o texto do projeto, os atendimentos serão realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na Estratégia Saúde da Família (ESF), nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e em hospitais públicos ou conveniados.
Para ter acesso ao programa, as mulheres precisarão apresentar documentos que comprovem a agressão sofrida, como boletim de ocorrência, laudos médicos ou medidas protetivas. O projeto ainda prevê a possibilidade de parcerias com instituições privadas e organizações sem fins lucrativos, além de convênios com universidades e centros de pesquisa para ampliar e qualificar os atendimentos.
Em sua justificativa, Saulo Noronha destacou que a violência doméstica, além de deixar marcas emocionais profundas, também causa danos físicos severos, especialmente na face e na região bucal, prejudicando diretamente a autoestima e a reinserção social e profissional das vítimas. “Este projeto representa um passo importante na reconstrução da dignidade dessas mulheres. A saúde bucal é essencial para o bem-estar, para a autoconfiança e para que essas mulheres possam retomar suas vidas com dignidade”, afirmou o vereador.
O projeto fundamenta-se nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e no direito à saúde, além de reforçar o dever do Estado de enfrentar a violência familiar. A proposta será agora analisada pelas comissões da Casa de Félix Araújo e deverá seguir para votação em plenário nas próximas semanas.
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