Coração de pedra, toga de mármore

 

Por Ronaldo Cunha Lima Filho

A cabeleireira Débora Rodrigues  foi condenada a 14 anos de prisão, em regime fechado, por ter pichado uma estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal - STF - no fatídico 8 de janeiro, com os dizeres: “perdeu mané”, numa alusão ao que foi dito pelo atual presidente da corte, Roberto Barroso, em resposta a uma provocação de um provável eleitor de Bolsonaro. 

Afora esse “abominável” crime, a ela foi condenada pela prática de outros quatro: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com violência, associação criminosa armada. Não precisa ser um jurista para verificar que falta materialidade aos crimes mais graves impostos a infeliz cabeleireira. 

“Mas ela havia acampado em frente aos quartéis pedindo pelo retorno do regime militar”, dizem  os julgadores. Tal comportamento se revela de uma imbecilidade sem tamanho, uma idiotice, um desatino, mas não um crime. 

Estamos falando da constituição que assegura a livre  manifestação de manifestação e pensamento. Outro delito trata da tentativa de golpe de estado. Nunca ouvi falar ser um batom instrumento capaz de derrubar um governo. Associação criminosa armada. Excetuando o perigoso batom, que outra arma foi encontrada com a revoltosa? Dano qualificado com violência. Pelo que sei a única violência praticada foi deixar as marcas do seu poderoso batom encarnado na estátua indefesa. 

Mas vamos admitir que tenha havido culpa na prática dos crimes mais graves a ela imputados. Que perigo, então,  oferece à sociedade e ao governo instituído, a azarada  Débora Rodrigues? Nesse cenário por que não se concedeu o direito à prisão domiciliar desde o início? Só recentemente, após 2 anos de cumprimento da pena reclusa num presídio feminino em Rio Claro-SP,  foi dado o benefício. 

Ela é mãe de dois filhos menores, sempre trabalhou, suas crianças enfrentaram e ainda enfrentam sérios problemas emocionais e psicológicos. Nada disso sensibilizou o coração marmorizado debaixo da toga do ministro relator, Alexandre de Moraes. Mas Ronaldo, o tribunal julgou conforme a lei. Não tinha jeito. Não me façam  tamanha ofensa. A jurisprudência existe exatamente pra dar contemporaneidade às leis. 

Um olhar humano é fundamental pra que a justiça seja verdadeiramente aplicada. Querem um exemplo? Nossa suprema corte soube se mobilizar pra anular os processos dos ladrões do petrolão, investigados  pela lava jato. Pior, surreal, inacreditável, muitos dos corruptos tiveram o dinheiro, fruto da roubalheira, chancelados pelo STF. Hoje são criminosos milionários. 

Aqui, o crime compensa, só não quando praticado com um batom.