Ministério Público investiga abuso de poder e corrupção contra secretário executivo de Articulação Política do Estado da Paraíba

João Paulo Spencer em destaque, cercado pelo vice-governador Lucas Ribeiro à esquerda e
pelo governador João Azevedo à direita

O secretário executivo de Articulação Política do Estado da Paraíba, João Paulo Spencer de Andrade Freire, está no centro de uma investigação do Ministério Público por uma série de acusações graves que vão de abuso de poder a corrupção, peculato e falsidade ideológica. 

João Paulo, que ocupa o cargo por indicação da ex-vereadora Eva Gouveia, sua madrinha política, e é um dos principais suportes da campanha do prefeitável Jhony Bezerra (PSB) em Campina Grande, é apontado como responsável por atos que envolvem a exploração de funcionários públicos para fins pessoais e o desvio de recursos do governo.

De acordo com um dossiê entregue ao MP, João Paulo teria orquestrado um esquema em que exigia de uma funcionária a devolução dos valores de diárias que eram adicionados ao salário dela. Após o crédito ser depositado na conta da servidora, ela era forçada a transferir o dinheiro diretamente para a conta pessoal do secretário. O caso, que pode configurar peculato, está respaldado por uma série de provas, incluindo extratos bancários, conversas por WhatsApp e documentos oficiais de autorização das diárias, todos disponíveis no sistema PBDOC, utilizado pelo governo estadual.

Confira aos extratos

Além da apropriação indevida de recursos públicos, a denúncia contra João Paulo também envolve corrupção passiva e concussão (crime praticado por um servidor público). As evidências mostram que ele teria solicitado vantagem financeira de maneira indevida, abusando de sua posição de poder. A devolução das diárias, conforme exigido por João Paulo, seria uma prática constante, configurando não apenas enriquecimento ilícito, mas também um claro prejuízo aos cofres públicos.

Confira as conversas de Whatsapp entre João Paulo e a servidora:

A investigação também abrange a lavagem de dinheiro, já que a ocultação da origem dos recursos desviados foi feita de maneira a simular operações legais. Segundo a denúncia, os valores desviados eram disfarçados por meio de transferências bancárias e documentos alterados, levantando suspeitas de que o secretário se utilizava de falsidade ideológica para justificar tais movimentações financeiras.

Outro ponto central da investigação: o uso indevido de funcionários no gabinete do secretário. Uma das funcionárias, Cláudia Simone de Almeida Ribeiro, que deveria exercer suas funções na Câmara Municipal de Campina Grande, estava prestando serviço, na verdade, no Escritório de Representação do Governo do Estado da Paraíba, cuja sede é em Campina.

Servidora lotada na CMCG, no gabinete de João Paulo, no
Escritório de Representação do Governo do Estado

O dossiê de posse do MP indica que João Paulo se beneficiava desse conluio administrativo, já que a funcionária não estava oficialmente designada para trabalhar em seu gabinete, mas realizava tarefas diretamente ligadas ao seu cargo. A Câmara de Campina Grande, que arcava com o salário de Cláudia Ribeiro, estaria sendo lesada, sem a compensação devida.

Fonte: Sagres - Salário pago pela CMCG à servidora Claudia Simone de Almeida Ribeiro

Os relatos apresentados incluem depoimentos de colegas de gabinete e documentos do SAGRES, sistema que lista Cláudia como funcionária remunerada pela Câmara, além de relatórios que confirmam sua atuação no gabinete do secretário. Testemunhas corroboram as informações, apontando para a rotina de desvio de função praticada pelo secretário.

As infrações atribuídas a João Paulo Spencer de Andrade Freire são vastas e comprometem a confiança da população na administração pública. A improbidade administrativa é clara, violando princípios básicos como a legalidade, a moralidade e a eficiência. O secretário, ao utilizar recursos públicos em benefício próprio, praticou atos que colocam em xeque sua capacidade de seguir no cargo.

Com a investigação em andamento, o Ministério Público promete analisar minuciosamente todas as provas apresentadas, buscando a responsabilização não só de João Paulo, mas também de outros envolvidos, como sua patrocinadora política, Eva Gouveia. As ramificações desse caso podem reverberar nos bastidores do governo estadual, abrindo caminho para novos desdobramentos políticos e judiciais.