Crise força empresas de ônibus a parcelar salários de trabalhadores e Sitrans cobra reequilíbrio contratual

 

 

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans) encaminhou nesta quarta-feira, 07, ofício ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários em Transportes Urbanos de Passageiros de Campina Grande (Simcof) comunicando que os salários de março dos trabalhadores das empresas de ônibus do município precisarão ser pagos em duas parcelas iguais, nos dias 08 e 15 deste mês.

 

No documento, o diretor institucional do Sitrans/CG, Anchieta Bernardino, lamenta não ser possível pagar integralmente de uma única vez os salários dos trabalhadores e destaca que o parcelamento se mostra inevitável diante do agravamento da crise do setor, com queda significativa do fluxo de passageiros, agravada pela pandemia.

 

Nesse sentido, o Sitrans também encaminhou expedientes ao superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, Carlos Dunga Júnior, que também é presidente do Conselho Municipal de Transportes Públicos (COMUTP), com dois requerimentos de providências.

 

REEQUILÍBRIO CONTRATUAL

 

No primeiro ofício, o Sitrans aponta as cláusulas do contrato de concessão “para reivindicar a necessária e urgente recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”, tendo em vista o profundo desequilíbrio gerado pela crise que, segundo Anchieta, afeta “seriamente a saúde financeira das empresas concessionárias, a ponto de colocá-las à beira de um colapso inédito em nossa história”.

 

No documento, são apresentados dados que demonstram a extensão da crise e o severo desequilíbrio contratual. “Ressalte-se que a prestação do serviço licitada no   ano de 2015, segundo Projeto Básico da Concorrência, foi para o transporte de aproximadamente 2,8 milhões de passageiros por mês”, aponta.

 

“Todavia, hoje está transportando uma média 690 mil passageiros”, complementa, mostrando uma queda aguda superior a 75% da demanda. Com as medidas de isolamento social que forçaram um “feriadão” na semana passada, a situação ficou ainda pior. “Como consequência, as concessionárias encontram-se em atraso com os seus fornecedores, colaboradores e com as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas”, anota o documento.

 

CIRCULAÇÃO EM FINS DE SEMANA E FERIADOS

 

No segundo ofício ao superintendente Dunga Júnior, o Sitrans mostra que a atual determinação para circulação dos ônibus aos fins de semana e feriados, quando a demanda despenca ainda mais, vem resultando em maior déficit para as empresas concessionárias, ou seja, a quantidade de passageiros atendidos nos fins de semana sequer arca com as despesas de circulação dos coletivos.

 

Após expor dados precisos, pede o Sitrans a implementação de um regime excepcional de transporte durante os finais de semana. “Seja suspendendo-o ou reduzindo, temporariamente, a frota na proporcionalidade da demanda, ou subvencionando-o, ou ainda tomando qualquer outra medida com o objetivo de salvaguardar o interesse público e a continuidade da prestação do serviço, sem prejuízo para a viabilidade econômica das concessionárias e a manutenção da renda dos trabalhadores”.