Senado aprova em 1º turno PEC do novo Fundeb, que aumenta fundos da União na Educação

 

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 25, por unanimidade (79 x 0), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, que financia a educação básica. 

O texto aprovado é o mesmo que passou na Câmara dos Deputados em julho. No Senado, renovação do fundo ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

Por acordo de líderes, a segunda votação acontecerá ainda nesta terça. Geralmente, entre os turnos a um período de três sessões de discussão.

A PEC prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, chegando a 23% a partir de 2026, que atualmente está em 10%.

• 2021: 12%

• 2022: 15%

• 2023: 17%

• 2024: 19%

• 2025: 21%

• 2026 em diante: 23%