O programa prevê a destinação de R$ 2 milhões em recursos orçamentários do legislativo, provenientes de economias realizadas pelo Poder Legislativo, para fins de ampliar as ações e programas do Governo Estadual no enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19.
Os recursos serão direcionados ao Poder Executivo em duas parcelas mensais de R$ 1 milhão cada, durante dois meses, sendo reavaliado ao final desse período a possibilidade de prorrogação do programa. Para acompanhar a utilização dos recursos pelo Poder Executivo foi criada uma comissão especial.
A economia, conforme prevê o projeto, será retirada não apenas da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (Viap), mas também de economias decorrentes de medidas internas de racionalização e controle das despesas públicas adotadas pela Assembleia Legislativa, como a devolução dos veículos oficiais utilizados pelos parlamentares.
Os recursos serão direcionados ao Poder Executivo em duas parcelas mensais de R$ 1 milhão cada, durante dois meses, sendo reavaliada ao final desse período a possibilidade de prorrogação do Programa.
Antes de iniciada a sessão, Galdino explicou que o reajuste do Viap de R$ 25 mil para R$ 40 mil foi aprovado em setembro do ano passado, implementado em fevereiro deste ano, antes da pandemia. “Foi aprovado pela gestão passada, conforme entendimento acordado na gestão anterior. Temos cumprido nosso dever de casa para mostrar que nossa casa tem feito seus atos com legalidade, temos orçamento para isso. A crítica foi infundada e injusta. Não aprovamos nenhum Viap durante a pandemia”, justificou.
Com informações Jornal da Paraíba
.jpg){kind=link}
0 Comentários