O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (7) a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Orçamento de Guerra, que simplifica os gastos do Governo Federal para combater os efeitos da pandemia do coronavírus.
Leia também: Bolsonaro afirma que vetará reajuste de servidores públicos
A promulgação é um ato que torna em vigor uma lei votada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados sem necessidade de sanção do presidente da República.
Participaram da cerimônia o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes.
"Essa PEC nos enche de esperança que esta crise tera um tratamento especial, focado neste momento, e vamos deixar que a pandemia tenha todos os recursos necessários e deixamos claro com a promulgação que o Brasil saia dessa situacão com o menor numero de perda de vidas, mas que garanta o emprego dos brasileiros, e a renda dos vulneráveis", afirmou Rodrigo Maia durante a cerimônia.
Com a liberação desta Emenda Constitucional, o Governo Federal passa a adotar processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.
O texto também autoriza o Banco Central (BC) a comprar título de empresas privadas no mercado secundário — títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais e reforçar a economia brasileira.
Segundo o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a emenda à Constituição vai permitir mais rapidez e menos burocracia nas ações de combate à pandemia.
* com informações da Agência Senado
.jpg)
.jpg){kind=link}
0 Comentários