Em meio à pandemia do novo coronavírus, o governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania) avança para uma possível crise institucional ao anunciar a redução de 7,7% no repasse do duodécimo dos Poderes.
Em ofício enviado aos presidentes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública Estadual, João Azevedo alega que “neste momento de crise sanitária, instalada em todo o mundo com o surgimento da contaminação do ser humano pela nova modalidade de coronavírus, cujas consequências negativas para a economia foram extraordinárias, ocasionando a desaceleração na produção, circulação e consumo de bens, comprometendo todo o ciclo da cadeia produtiva, com grave reflexo na capacidade de arrecadação de tributos pelo Estado, vem informar que o repasse constitucional do duodécimo, no mês de abril do corrente ano, será realizado com redução de 7,7%.”
Ainda segundo o documento, “a referida análise é atual e poderá sofrer alterações positivas com o retorno aos patamares anteriores, caso seja aprovado no Senado Federal o texto do Projeto de Lei Complementar 149/2019 que propõe compensação aos estados, municípios e Distrito Federal pela queda na arrecadação de ICMS e do ISS causado pela pandemia”.
O RádioBlog tentou, sem sucesso, contato com os presidentes dos Poderes, e deixa aberto o espaço para eventual manifestação.
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