Zeca Porto assume TRE e promete coibir “fakenews” na campanha eleitoral

O desembargador José Ricardo Porto, atual vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, tomará posse amanhã às 14h na presidência da Corte com a missão de presidir as eleições municipais deste ano para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nos 223 municípios do Estado. Além de prometer atuar com equilíbrio e serenidade no processo, com base nas regras aprovadas para todo o país pelo Tribunal Superior Eleitoral, José Ricardo pretende coibir a proliferação de “fakenews” nas redes sociais, com isto, evitando a desinformação em meio ao pleito.

Natural de João Pessoa, o desembargador José Ricardo Porto graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979 pela Universidade Federal da Paraíba. Foi juiz, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de jurista, por três biênios, assumiu o cargo de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional local, por três mandatos, foi presidente dos Conselhos de Administração da Sudepar e da PBTur. Ele também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba em 10 de junho de 2010 e foi membro substituto do TRE-PB na categoria de desembargador no período de 8 de maio de 2017 até a posse como efetivo em novembro de 2018, quando passou a ser vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

A sessão solene de investidura do desembargador José Ricardo Porto e demais membros da Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral acontecerá na sede da Corte. Também amanhã o desembargador Joás de Brito Pereira Filho passa a compor os quadros do Tribunal Eleitoral como membro efetivo na categoria desembargador, empossando-se, também, como vice-presidente e corregedor-geral. Após as solenidades, o novo presidente deve reunir a equipe para definir metas para o processo eleitoral. Indagado sobre a perspectiva de acirramento da campanha eleitoral este ano em municípios paraibanos, José Ricardo Porto expressou o ponto de vista de que o período eleitoral deve se constituir em festa da democracia, pela possibilidade que abre para o confronto de ideias e propostas e para a livre manifestação do eleitorado em eventos de campanha, não apenas em praças públicas, mas, também, por ocasião dos debates.

Filho do falecido desembargador Sílvio Péllico Porto, que também foi deputado estadual, secretário de Justiça e notável tribuno, José Ricardo Porto assegurou à reportagem que está preparado para a missão de conduzir a campanha eleitoral deste ano no Judiciário, mas observou que ela somente será coroada de êxito se houver a colaboração dos demais integrantes do Tribunal Regional Eleitoral, dos serventuários da Justiça e dos candidatos e representantes de partidos e coligações que vão se inscrever para participar das eleições municipais. O novo presidente do TRE destacou que a nível nacional a Justiça Eleitoral tem procurado se aprimorar cada vez mais para oferecer um melhor atendimento à sociedade, fazendo valer princípios como o da transparência, da equidade entre postulantes e da democracia plena no processo de disputa.

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