Procurado pela imprensa na manhã desta segunda-feira (10), o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) lamentou a retirada de direitos de portadores de câncer no Estado da Paraíba. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana tornou inconstitucional a lei estadual 9.115/10, que garantia gratuidade em ônibus intermunicipais dentro da Paraíba a pacientes com câncer e acompanhantes.
A lei do ‘Passe Livre’, que valia desde 2010, dizia que o benefício atendia um portador de câncer e até três acompanhantes, sendo um acompanhante por viagem; apenas para o serviço regular convencional e ainda garantia que o transporte deveria ser sempre feito em acomodação adequada. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado da Paraíba (Setrans-PB) acionou a Justiça contra a medida. No STF, a lei foi declarada inconstitucional.
“Lamentar profundamente que os portadores de câncer tenham perdido esse direito, em especial aqueles mais carentes, que vinham de cidades mais distantes para se submeter a tratamentos na Capital”, disse. “É muito triste essa decisão, precisamos encontrar um “meio termo” para resolver isso o mais rápido possível, pois quem está com essa doença tem muita pressa. Deixamos nosso gabinete à disposição para o que puder ser feito na busca de solução para essa questão”, completou o deputado.
paraibaradioblog
.jpg){kind=link}
0 Comentários