A Promotoria de Justiça de João Pessoa vai instaurar um inquérito civil público para apurar se houve negligência do colégio Geo Tambaú em relação aos casos de estupro denunciados pela mãe de um aluno de 8 anos, em maio de 2018, os quais vieram à tona nessa segunda-feira (11). O 50º promotor de Justiça da Capital, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, é quem vai instaurar o inquérito que avaliará o dever de guarda e vigilância dos alunos da escola particular.
“Não vamos fazer julgamento precipitado sobre a escola. Iremos averiguar o ocorrido e adotar as providências que o caso exija após tudo ser devidamente apurado”, declarou o promotor.
O representante do Ministério Público disse que o procedimento servirá para saber se havia mecanismos de proteção e fiscalização, por parte da escola, em relação aos alunos. A apuração tem o objetivo também de verificar, especificamente, se o colégio Geo Tambaú tomou providências contra os abusos sexuais, a partir do momento em que soube do caso.
O promotor ressaltou, também, que o ICP não vai entrar no âmbito do ato infracional cometido, mas que vai solicitar as peças do processo para subsidiar a investigação. Em seguida, o promotor vai ouvir os responsáveis pela escola para esclarecer os fatos. Como o inquérito civil será instruído com peças do processo judicial, incluindo depoimentos, tramitará em sigilo para resguardar a intimidade da vítima do abuso.
Zelador já denunciado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vem acompanhando e averiguando a denúncia de abuso sexual contra um menino no colégio Geo Tambaú. A Promotoria de Justiça Criminal da Capital já ofereceu denúncia contra o zelador suspeito de participação nos estupros e requereu a prisão preventiva dele. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação também vai apurar se houve negligência da escola no tratamento do caso.
O fato chegou à Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente em outubro do ano passado, através de um procedimento especial encaminhado pela Delegacia da Infância e tramita em segredo de Justiça, por envolver menores de 18 anos.
A 36ª promotora de Justiça da Capital, Ivete Arruda, informou que todas as providências cabíveis foram adotadas para apurar o caso, primando sempre pelo sigilo das informações para proteger as vítimas. As investigações duraram três meses e, em dezembro de 2018, a promotoria encaminhou à Vara da Infância representação contra os adolescentes suspeitos de ato infracional semelhante a estupro e encaminhou informações para que a Promotoria de Justiça Criminal investigasse a participação de um adulto, o zelador da escola.
A 1ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Adriana de França, também informou que, na esfera criminal, todas as medidas necessárias para a elucidar o fato e responsabilizar os envolvidos foram e estão sendo adotadas. Ela já ofereceu denúncia contra o acusado e requereu a prisão preventiva dele por duas vezes. O primeiro pedido foi feito no momento da denúncia e foi negado pelo juiz. Com a instrução processual e o surgimento de novos fatos, foi requerida novamente a prisão preventiva do acusado. A promotoria aguarda a decisão da Justiça sobre o pedido.
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Do ClickPB
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