A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) apreendeu, nesta terça-feira (29), no estabelecimento comercial Casa Tudo, localizado na Av. Hilton Souto Maior, em Mangabeira, 158 tubos de cola glitter e 750 unidades de balões vencidos, bem como 47 produtos sem tradução para Língua Portuguesa. Já na Papelite Livraria e Papelaria, na rua Advogado Renato Teixeira Bastos, foram apreendidas 41 unidades de tintas vencidas. A apreensão ocorreu durante a Operação Volta às Aulas, que teve início na segunda-feira (28).
De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, a fiscalização tem o objetivo de verificar as condições dos materiais escolares oferecidos para o consumidor neste período de intensa procura. “Essa fiscalização é importante para evitar os transtornos causados por produtos inapropriados e garantir o direito do consumidor na hora da compra”, disse.
A equipe de fiscalização da Autarquia já passou em 11 estabelecimentos comerciais e, além do Casa Tudo e Papelite, foram autuados mais quatro estabelecimentos: Papel Mais, Mangabeira, auto de infração por comercializar produtos vencidos; Papelaria Pedro II, auto de constatação por não informar ao consumidor as formas de pagamento; Livraria Leitura, shopping Mangabeira, auto de infração por falta de precificação; e Lojas Americanas, shopping Mangabeira, autuada por produtos em promoção sem expor o preço original.
Késsia ainda advertiu que os comerciantes devem estar de acordo com a lei. “É importante que os fornecedores tenham consciência na adequação da lei. O consumidor não deve ser prejudicado e o Procon-PB está atento e vai continuar fiscalizando”, salientou.
Para mais informações ou denúncias, o consumidor pode ligar para o número 151 ou denunciar no siteprocon.pb.gov.br ou pelo portal da cidadania portaldacidadania.pb.gov.br
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