A Prefeitura de Conde por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), iniciou nesta terça-feira (28) o cadastro para os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) em realizar comércio eventual durante o Carnaval de 2019 no município de Conde, de 02 a 05 de março, que acontecerá na Av. Ilza Ribeiro em Jacumã. Os interessados devem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano, localizada na Rodovia dos Tabajaras (PB-018), km 2,7. As inscrições encerram no dia 08 de fevereiro.
Os comerciantes (pessoa física ou jurídica) interessados em se cadastrar, devem apresentar a seguinte documentação: original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas); Termo de Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de residência atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A análise da documentação será feita pela Coordenadoria e o resultado dos selecionados será divulgado na data prevista de 13 de fevereiro, na sede da SEPLAN e no portal da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br). Os locais para instalação serão definidos através de sorteio priorizando os domiciliados no município. O sorteio será feito no dia 15 de fevereiro, junto com a entrega do boleto de pagamento.
Para obter o alvará de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante deverá comparecer a Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento, no período de 18 a 27 de fevereiro. A autorização só será permitida para as áreas definidas no zoneamento. Para a solicitação de ligação de energia, o comerciante tem até o dia 28 de fevereiro para solicitar o pedido junto à Energisa.
Para as montagens das barracas o comerciante deve comparecer ao local de instalação de montagem no dia 01 de março, a partir das 09h. A desmontagem no final do evento será realizada no dia 06 de março, até às 15h. Durante todo o evento, e obrigatório que os comerciantes estejam portando toda a documentação necessária: o Alvará de Autorização de Uso Especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária; e o crachá de identificação. No caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o edital, publicado na edição nº 1.473 do Diário Oficial do dia 28 de janeiro de 2019.
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