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STJ acata recurso e determina retorno de Berg Lima ao cargo de prefeito de Bayeux




Por unanimidade o Superior Tribunald e Justiça decidiu, durante sessão no início da tarde desta quinta-feira (13), determinar o retorno imediato do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, ao cargo.
A informação foi confirmada pelo advogado Inácio Queiroz, em entrevista ao programa Arapuan Verdade.
"Na verdade foram os Habeas Corpus junto ao STJ que foram acatados, determinando, a unanimidade, e autorizando o retorno imedianto ao cargo do prefeito afastado Berg Lima", disse.
O fundamento legal, confome o advogado, para a decisão foi o execesso de prazo, além da ausência de elementos basilares que justificassem o afastamento de Berg do posto.
"Berg já está prestes a receber uma absolvição inclusive no Tribunal de Jusitça. Os ministros analisaram essa situação e viram que não havia necessidade de mantê-lo fora do cargo", emendou.
Já sobre a posse, o advogado lembrou que ainda existe uma pendência no Tribunald e Justiça, mas ele acredita que ainda hoje ou no mais tardar nesta sexta-feira (14), Berg será reempossado no mandato.
Juristas paraibanos, no entanto, questionam os efeitos do HC e não confirmam se haverá mesmo o retorno imediato de Berg Lima ao cargo.

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