A Prefeitura Municipal de Campina Grande informa que o pagamento dos salários dos servidores efetivos e dos prestadores de serviço do mês de agosto será iniciado nesta quarta-feira, 12. A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a demora é decorrente do atraso de repasses de verbas do Governo Federal, somado à diminuição das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e à suspensão de repasses por parte do Governo do Estado.
De acordo com o cronograma, os servidores efetivos já recebem nesta quarta, assim como uma parcela dos servidores contratados. A folha de pagamento dos prestadores de serviço deve ser concluída até o fim da semana, na sexta-feira, 14.
Além do atraso constante no repasse para a Atenção Básica por parte do Governo Federal, a Secretaria Municipal enfrenta também o não pagamento das contrapartidas do Governo do Estado para os serviços das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, a Farmácia Básica e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. O débito do Governo Estadual ultrapassa a cifra de R$ 16 milhões.
A Secretaria de Saúde ainda enfrenta outros gargalos para manter toda a rede funcionando com os salários dos servidores em dia. Desde junho, todos os procedimentos oncológicos, como radioterapia e cirurgias, vêm sendo pagos com recursos próprios. Somente no primeiro semestre de 2018, os gastos já tinha ultrapassado em R$ 500 mil o teto repassado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de pacientes oncológicos.
A pasta também arca com o custeio total da UTI Materna do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – Isea, com valores acima de R$ 400 mil por mês, e com o funcionamento da UPA Dinamérica, que gira em torno de R$ 800 mil/mês.
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