Quase 60 postos na PB são notificados por não baixarem R$ 0,46 no litro do diesel

Estabelecimentos terão cinco dias para apresentarem as notas fiscais dos valores com os repasses das refinarias.

Pelo menos 58 postos de combustíveis foram notificados pelo Procon da Paraíba por não baixarem R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Os estabelecimentos terão o prazo de cinco dias para apresentarem as notas fiscais dos valores com os repasses das refinarias. A fiscalização começou no dia 1º de junho deste ano e já passou por 63 postos. As equipes de fiscalização do órgão visitaram 18 cidades e irão passar pelas demais cidades para averiguar todos os postos do estado.

O Procon-PB informa que as sanções anunciadas dependem de procedimento administrativo prévio, sendo assim, o devido processo legal será respeitado pelo órgão. O órgão também alerta, em casos de abusos, que os consumidores devem guardar a nota fiscal especificando valor e tipo de combustível para pedir ressarcimento dos valores indevidos.

O Procon também lembra da Portaria 760/2018, que determina que o posto de combustível é obrigado a colocar placas ou faixas informando o preço praticado a partir do dia 21 de maio de 2018 e o desconto aplicado.

A superintendente da autarquia, Késsia Liliana, adverte que os postos que não praticam desconto e que ainda detêm em seus tanques de estoques antigos deverão comprová-lo por meio de notas fiscais de compra e venda. “Caso o consumidor verifique que o posto não está aplicando o desconto poderá imediatamente registrar sua reclamação no Procon-PB, através do número 151, gratuitamente, no site do portal da cidadania ou no site do Procon-PB.” enfatizou Késsia.

JPOnline