Flávia Galdino, mãe do atual prefeito da cidade, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de recursos federais na prefeitura de Piancó. De acordo com a denúncia do MPF, ocorreu “o indevido fracionamento do objeto da licitação, consistente na aquisição de produtos médicos e odontológicos", com o objetivo de favorecer uma empresa específica de produtos farmacêuticos.
Ainda na denúncia, o MPF argumenta que a “as licitações foram deflagradas num período inferior a quatro meses no ano de 2008, no entanto, perfaziam um montante total de R$ 869.960,15, que invocaria a modalidade concorrência, o qual seria mais difícil de ser burlado, diante de seu procedimento mais rígido”.
Ainda na denúncia, o MPF argumenta que a “as licitações foram deflagradas num período inferior a quatro meses no ano de 2008, no entanto, perfaziam um montante total de R$ 869.960,15, que invocaria a modalidade concorrência, o qual seria mais difícil de ser burlado, diante de seu procedimento mais rígido”.
Também alega que a “fraude pode ser verificada também uma vez que as empresas mudaram os preços de apenas alguns produtos, sem mudar o valor total dos itens, e que, a despeito de o critério de julgamento ser do tipo “menor preço”, as ofertas foram averiguadas tomando por base o valor global”.
Na sentença, o juiz ressaltou que o curto intervalo entre as solicitações para abertura das licitações, além das irregularidades constadas e ausência de justificativa para o fracionamento, indicam que os procedimento foram previamente direcionados à empresa.
Nos autos, a defesa de Flávia Serra Galdino alegou que não havia provas suficientes para demonstrar a fraude. A defesa vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE).
PB Agora com G1
0 Comentários