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TCE: população queimadense anseia por justiça e acredita em reprovação de contas do ex-prefeito Jacó Maciel




Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) analisará as contas dos exercícios de 2014 e 2015, do ex-prefeito de Queimadas, Jacó Moreira Maciel. Parte da população anseia por justiça e acredita que diante das graves irregularidades constatadas, será praticamente impossível que as contas do ex-prefeito não sejam reprovadas.

Na última sessão do TCE-PB, durante votação das contas dos exercícios de 2014 e 2015, do ex-prefeito de Queimadas, Jacó Maciel, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão pediu vistas do processo, após o relator votar pela reprovação das contas.

No entendimento de parte da população, baseada em decisões semelhantes que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já tomou anteriormente, não há a mais remota possibilidade de que as contas do ex-gestor, Jacó Maciel sejam aprovadas.

Dentre as irregularidades constatadas o relator do processo no TCE-PB destacou o não repasse aos cofres públicos de 53% das contribuições previdenciárias, gerando um rombo de 1,5 milhão nos cofres do Instituto Próprio de Previdência de Queimadas. Esse desfalque afeta diretamente a previdência dos servidores públicos aposentados e pensionistas municipais. 

Já em 2015, dando continuidade as inúmeras irregularidades da sua gestão, o ex-prefeito Jacó Maciel não cumpriu sequer com as obrigações asseguradas na Constituição Federal, que obriga o investimento na Educação, por parte dos municípios, do percentual de 25%.

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