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Cada lei aprovada na Assembleia Legislativa custa R$ 1,4 milhão aos paraibanos


Cada lei aprovada na Assembleia Legislativa, em 2016, custou R$ 1,4 milhões aos paraibanos. O levantamento tem como base o cruzamento do Orçamento do Legislativo daquele ano com a produção dos parlamentares. O estudo foi elaborado pelo cientista Leonardo Sales, mestre em economia do setor público pela UnB (Universidade de Brasília). Ele coletou, para o levantamento, informações sobre as 26 Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. No comparativo com outros estados, a Paraíba ocupa posição intermediária. A mais cara em termos de leis criadas é a do Rio Grande do Sul, com o custo de R$ 4 milhões por lei aprovada.
O numerário da Paraíba tem como base a divisão dos R$ 303 milhões do orçamento destinado naquele ano para o poder, com as 213 leis aprovadas. O estudo mostra ainda que o quesito quantidade não dialoga muito com o que a sociedade considera relevante. Do total de leis aprovadas pelas Assembleias, apenas 35% têm impacto no dia a dia. Elas tratam, muitas vezes, da troca de nomes de prédios públicos e da inclusão desta ou daquela cidade no calendário festivo do Estado. Isso sem falar nas criações de datas comemorativas, um recurso muito usado pelos parlamentares para inflarem a produção.
As que o cientista político considera contribuir com o cotidiano são as que tratam de assuntos como a regulação de programas, de atividades comerciais e modificações orçamentárias ou tributárias. Os outros 65% tratam, muitas vezes, de amenidades. “É uma proporção muito alta de leis sem nenhuma utilidade, que tratam apenas de questões burocráticas”, afirmou Leonardo Sales em reportagem da Folha de São Paulo, publicada neste sábado.

BlogdoSuetoni/JPOnline

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