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Prefeito de Bananeiras formaliza denúncia contra desembargador e emite Nota Oficial



O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB), emitiu uma Nota Oficial à Paraíba e aos paraibanos, nesta quinta-feira (30), reforçando as suspeitas contra o desembargador José Ricardo Porto, que segundo ele, teria interferido no processo que culminou com a cassação de seu mandato em primeira instância. 

O caso foi denunciado na última terça-feira (28) pelo deputado federal Efraim Filho (DEM) na tribuna da Câmara Federal.

NOTA OFICIAL

À Paraíba e aos paraibanos:

Vítima de um processo que recebeu uma interferência sem precedentes, para atender interesses poderosos, a sensação que me toma é de alívio, porque começamos a jogar luz sobre a verdade.

Não me utilizei da imprensa para fazer qualquer ataque ou ilação, justamente porque creio no direito e no sistema judiciário paraibano.

Sem antecipar ou fazer julgamentos, entreguei à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral, ambiente adequado para recepcionar a denúncia, contundentes e verdadeiros elementos, que comprovam os fatos estarrecedores que foram posteriormente relatados pelo Deputado Federal Efraim Filho na tribuna do Congresso Nacional, a fim de que seja feita a análise e a devida apuração das responsabilidades.

Meu maior patrimônio é o nome limpo que recebi de meus pais e que legarei honesta e humildemente ao meu filho Rafael, de apenas dois anos.

Bananeiras me conhece, sabe de minha retidão, de minha cortesia no trato, mas também sabe que tenho posições, que educação e respeito nunca se confundirão com fraqueza ou ausência de coragem.

Não se pode reduzir o debate jurídico e político a analisar se o namorado de quase sete anos da filha do sr. Desembargador José Ricardo Porto deve ser tratado como genro ou não, as grandes questões, a gravidade do que foi exposto reside nas seguintes reflexões:

1) É correto um juiz formular uma sentença, admitindo que decidiu de acordo com o que não está no processo pra cassar a vontade do povo, para subverter o resultado das urnas?

2) Foi julgada com convicção jurídica uma sentença em que o julgador, um dia depois da publicação, aponta, identifica e orienta quais as fragilidades jurídicas da própria sentença e quais os caminhos e teses que devem ser trilhados e desenvolvidos para que essa mesma decisão seja reformada no TRE?

3) É pleno o Estado Democrático de Direito quando até um magistrado acredita que foi grampeado por um desembargador? 

4) É ético, imparcial, vanguardista, um desembargador assumir a presidência interina do Tribunal de Justiça da Paraíba e se dirigir ao município onde disputa as eleições o namorado da sua filha, para acompanhar pessoalmente o pleito?

Não se pode admitir nenhuma intromissão, por interesse pessoal em qualquer processo, sobretudo, não deve haver qualquer interferência no DIREITO das pessoas escolherem livremente seus representantes.

Ao ter a coragem de denunciar esse desrespeito para com todos os bananeirenses e paraibanos, posiciono-me em defesa da democracia e da própria Justiça da Paraíba, formada em sua imensa maioria por homens e mulheres qualificados, honestos e livres.
Nossa luta é tão somente para ter um julgamento isento, imparcial e condizente com as melhores tradições da justiça paraibana.

Quase trezentos anos atrás, Montesquieu já alertava:

“A injustiça feita a um, é uma ameaça que se faz a todos!”

Agradeço a solidariedade de todos, sobretudo dos mais humildes, que tem me dirigido orações, afeto e me dado forças e energia, para continuar trabalhando e honrando a confiança de meu povo.

Agradeço a coragem, o gesto de destemor do Deputado Efraim Filho e afirmo, quem tem a verdade, não perde a paz!

A verdade prevalecerá, o povo e as urnas serão respeitados, a justiça será feita!

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