O vereador Frank Alves protocolou na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei que institui a “Rede Ônibus Seguro 60+”, voltada à segurança, acessibilidade e proteção das pessoas idosas que utilizam o transporte público coletivo no município.
A proposta cria mecanismos específicos para tornar o deslocamento dos idosos mais seguro e humanizado. Entre os objetivos estão a redução do risco de quedas e acidentes no embarque, desembarque e dentro dos ônibus, a facilitação da identificação de linhas e pontos de parada, o estímulo ao respeito aos assentos preferenciais e a ampliação da autonomia dos usuários com 60 anos ou mais.
Um dos pontos centrais do projeto é a criação do “Ponto Amigo 60+”. Nos locais de maior circulação de idosos, o Executivo poderá instalar, conforme viabilidade, assentos adequados, cobertura contra sol e chuva, iluminação, sinalização de fácil leitura, informações ampliadas sobre as linhas e espaço com melhor acessibilidade. Também está prevista a utilização de QR Code ou outro recurso tecnológico para consulta de horários e itinerários.
O texto autoriza ainda a criação do “Selo Ônibus Amigo 60+”, que identificará veículos e empresas que adotarem boas práticas de atendimento. Prevê capacitação de motoristas e fiscais sobre condução segura, atenção no embarque e desembarque, prevenção de quedas e atendimento respeitoso. Também abre espaço para canais de reclamação e campanhas educativas permanentes nos terminais, pontos e ônibus, reforçando o respeito à pessoa idosa.
Na justificativa, Frank Alves destaca que a proposta não substitui a gratuidade já existente para idosos a partir de 65 anos, mas a complementa com medidas de segurança e dignidade. Segundo o vereador, garantir um transporte mais seguro contribui para a autonomia e a participação social da população idosa.
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