A vereadora de João Pessoa Rebeca Sodré apresentou, nesta terça-feira (18), pedido de retratação da representação feita anteriormente contra o cunhado, Cairo Soares, e a concunhada, Fernanda Araújo, em processo que tramita no Núcleo de Justiça de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A nova manifestação foi protocolada no processo e pede a realização de audiência para que Rebeca ratifique pessoalmente a decisão de renunciar ao direito de representação. No documento, a defesa afirma que o episódio teria ocorrido em meio a um desentendimento pontual e isolado, envolvendo pessoas ligadas por vínculo familiar.
A retratação ocorre duas semanas após a denúncia que havia sido divulgada pelo Política&etc, quando Rebeca informou ter recorrido à Justiça e obtido medidas protetivas após relatar ameaças que afirmava ter recebido dos familiares. Agora, a parlamentar busca formalmente encerrar a representação, mantendo o compromisso de afastamento entre as partes.
Um ponto destacado no documento é que a composição não representa reconhecimento de culpa ou responsabilidade civil ou penal por nenhuma das partes, nem constitui admissão da veracidade das acusações anteriormente apresentadas. O objetivo declarado é encerrar o conflito e evitar novos episódios.
De acordo com a petição, após a atuação dos advogados das partes, houve uma composição para estabelecer o afastamento definitivo entre os envolvidos. Rebeca afirma que não pretende mais dar prosseguimento à representação anteriormente apresentada e requer o arquivamento do procedimento, após o cumprimento das formalidades legais.
A manifestação também deixa claro que a retratação não representa retomada da convivência entre as partes. Pelo contrário, foi firmado um termo de compromisso recíproco de não contato, não aproximação e cessação das relações sociais, familiares, comerciais e empresariais.
O processo tramita em segredo de Justiça.
@politicaetc
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