O vereador Saulo Noronha apresentou um Projeto de Lei Ordinária que estabelece diretrizes para implantação de salas de espera diferenciadas nas unidades da Rede Municipal de Saúde de Campina Grande. A proposta é voltada ao acolhimento de pacientes com vulnerabilidades físicas, psicológicas, psiquiátricas ou sensoriais.
Segundo o texto, os espaços deverão funcionar em ambientes reservados, tranquilos e adaptados, garantindo mais conforto e dignidade para pacientes que possam sofrer constrangimento, desconforto sensorial ou agravamento de sintomas em locais coletivos de atendimento.
O projeto prevê prioridade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente pacientes classificados nos graus 2 e 3 de suporte, além de pessoas com amputações, deformidades faciais, sequelas de queimaduras, transtornos psicológicos e outras condições que demandem um ambiente mais adequado durante a espera por consultas, exames e procedimentos.
Ao defender a proposta, o vereador Saulo Noronha destacou que a iniciativa busca humanizar o atendimento na rede pública de saúde.
“Não se trata de privilégio ou mecanismo de ‘furar fila’, mas sim de uma ação de saúde pública pautada em respeito, ética e cuidado, com impacto significativo na mitigação de crises emocionais, constrangimento social e sofrimento psíquico”, afirmou o parlamentar.
O vereador também ressaltou que muitos pacientes enfrentam sofrimento diante de ruídos, excesso de estímulos, movimentação intensa e exposição pública em ambientes tradicionais de espera, o que reforça a necessidade de criação de espaços mais acolhedores e inclusivos.
Entre as diretrizes previstas no projeto estão o controle de ruídos e iluminação, acessibilidade universal, preservação da privacidade do paciente e acolhimento humanizado nas unidades de saúde. O texto ainda determina que o Poder Executivo regulamente a lei em caso de aprovação.
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