Uma proposta apresentada na Câmara Municipal de Campina Grande pretende estimular práticas sustentáveis e ampliar o uso de energia limpa no município. O vereador Plínio Gomes de Souza protocolou um Projeto de Lei Ordinária que institui o programa “IPTU Verde Campina Grande”.
A iniciativa prevê descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotarem sistemas de geração de energia solar fotovoltaica e outras medidas voltadas à sustentabilidade ambiental.
De acordo com o projeto, os descontos poderão variar conforme a pontuação obtida pelo imóvel a partir de critérios técnicos estabelecidos em regulamentação municipal. A proposta estabelece benefícios que podem chegar a até 40% de desconto no IPTU para imóveis que alcançarem maior índice de adequação sustentável.
Além da instalação de energia solar, o texto também considera ações como reaproveitamento de água da chuva, sistemas de reuso de águas cinzas, telhados verdes, utilização de materiais de construção sustentáveis, instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e medidas de arborização e permeabilização do solo.
O projeto destaca ainda que os benefícios poderão ser ampliados temporariamente para incentivar a adesão inicial da população. Caso aprovado, imóveis que instalarem sistemas de energia solar até dezembro de 2025 poderão receber descontos adicionais nos anos seguintes.
Na justificativa da proposta, o vereador afirma que a medida busca alinhar desenvolvimento urbano, responsabilidade ambiental e economia para os contribuintes. Segundo o texto, o programa também contribuirá para a redução da emissão de gases poluentes e para o fortalecimento da matriz energética renovável no município.
A proposta ressalta que cidades brasileiras e internacionais já adotam políticas semelhantes como forma de incentivar práticas ambientalmente responsáveis e promover melhoria da qualidade de vida urbana.
O projeto agora seguirá para tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciado em plenário pelos parlamentares. Caso seja aprovado, o Poder Executivo ficará responsável pela regulamentação das normas, critérios técnicos e procedimentos para concessão dos benefícios fiscais.
A iniciativa reforça o debate sobre sustentabilidade urbana e eficiência energética em Campina Grande, colocando o município no centro das discussões sobre políticas públicas voltadas ao meio ambiente e à inovação.
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