O vereador Saulo Noronha apresentou, na Câmara Municipal de Campina Grande, um Projeto de Lei que institui o programa “Campina em Braille”, voltado à implantação de mapas táteis com informações em Braille em espaços públicos da cidade.
A proposta tem como objetivo ampliar a acessibilidade e promover mais autonomia para pessoas com deficiência visual, por meio da instalação de equipamentos urbanos adaptados em locais de grande circulação. Entre os pontos previstos para receber os mapas estão terminais de transporte público, praças, parques, prédios públicos municipais, centros culturais, turísticos e esportivos.
Segundo o projeto, os mapas deverão conter representação espacial simplificada do ambiente, identificação de vias e equipamentos públicos, orientação de localização com indicação “você está aqui”, além de legendas em Braille, caracteres ampliados e recursos complementares, como QR Codes com audiodescrição.
O texto também estabelece que os equipamentos precisarão seguir normas técnicas de acessibilidade, garantindo legibilidade tátil, contraste visual, resistência às intempéries e adequação ao uso universal.
Na justificativa da matéria, Saulo Noronha destaca que a ausência de informações acessíveis ainda limita o direito de ir e vir de pessoas cegas ou com baixa visão, dificultando o acesso a serviços públicos, espaços culturais e atividades econômicas. O parlamentar afirma que a iniciativa busca transformar Campina Grande em referência em inclusão e mobilidade urbana acessível.
O projeto prevê ainda que a implementação possa ocorrer de forma gradual, mediante recursos próprios do município, convênios, emendas parlamentares e parcerias público-privadas.
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