_Proposta dispensa obrigatoriedade do uso de uniforme e calçados em casos ligados ao conforto e às necessidades sensoriais dos alunos._
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos-PB), que dispensa a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar, inclusive calçados, para estudantes com deficiência no ambiente escolar.
A proposta tem como objetivo assegurar mais dignidade, acessibilidade e bem-estar a crianças e adolescentes que enfrentam limitações sensoriais, motoras ou condições específicas que tornam o uso do uniforme inadequado ou desconfortável.
Segundo Romero Rodrigues, a medida busca fortalecer a inclusão nas escolas e garantir que nenhum estudante seja prejudicado por exigências que desconsiderem suas necessidades individuais.
“Nosso compromisso é construir uma educação mais humana e inclusiva. Muitas crianças com deficiência enfrentam sofrimento diário por conta de tecidos, costuras, sapatos ou peças que provocam desconforto e até crises sensoriais. A escola precisa acolher, não criar barreiras”, destacou o parlamentar.
O texto prevê que estudantes com deficiência possam ser dispensados do uso obrigatório do uniforme sempre que houver necessidade relacionada à sua condição, incluindo situações em que seja necessário utilizar roupas adaptadas, calçados específicos ou até permanecer descalço durante as atividades escolares.
Para o deputado, a aprovação na Comissão de Educação representa um importante avanço no reconhecimento das particularidades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no cotidiano escolar.
“A inclusão de verdade acontece quando o ambiente se adapta ao estudante, e não o contrário. Esse projeto garante respeito à individualidade e contribui diretamente para a permanência e o desenvolvimento desses alunos dentro da escola”, afirmou Romero Rodrigues.
O projeto segue agora para análise das demais comissões da Câmara dos Deputados.
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