Vereador Saulo Noronha propõe regulamentação para instalação de “muros de vidro” em Campina Grande

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Saulo Noronha propõe a regulamentação da instalação de estruturas conhecidas como “muros de vidro” no município de Campina Grande. A proposta busca estabelecer critérios técnicos para garantir segurança, funcionalidade urbana e bem-estar coletivo, diante do crescimento do uso desse tipo de material em construções modernas.

De acordo com o projeto, os muros de vidro são definidos como estruturas perimetrais feitas total ou parcialmente com materiais transparentes ou translúcidos, como vidro temperado ou laminado. A iniciativa prevê que a instalação dessas estruturas deverá obedecer a normas de segurança, incluindo resistência a impactos, fixação adequada e sinalização visual, principalmente em áreas com circulação de pedestres.

O texto também estabelece restrições quanto à utilização em locais considerados de risco, como proximidades de escolas, creches e hospitais, além de áreas com grande fluxo de pessoas. Nessas situações, poderão ser exigidas medidas adicionais de proteção, como o uso de películas de segurança ou barreiras complementares.

Outro ponto previsto no projeto diz respeito à manutenção obrigatória das estruturas, com o objetivo de garantir sua integridade ao longo do tempo. Em caso de descumprimento das regras, estão previstas penalidades como advertência, multa, obrigatoriedade de adequação e até a remoção da estrutura em situações de risco iminente.

Na justificativa da proposta, o vereador destaca que os muros de vidro podem trazer benefícios como maior visibilidade entre espaços públicos e privados, contribuindo para a segurança urbana e valorização estética. No entanto, também alerta para riscos relacionados a acidentes, especialmente envolvendo crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de possíveis problemas de privacidade.

Segundo o vereador Saulo Noronha, a proposta busca trazer equilíbrio entre inovação e segurança no município. “Nosso objetivo é garantir que o uso dos muros de vidro aconteça de forma segura, planejada e compatível com o interesse coletivo, evitando riscos à população sem impedir o avanço arquitetônico da cidade”, afirmou.