Professores recém-empossados denunciam bloqueio de salários na Paraíba e cobram regularização imediata

Professores da Rede Estadual de Ensino da Paraíba, empossados no início de março deste ano, tornaram pública uma nota de repúdio denunciando o bloqueio integral dos salários referentes ao primeiro mês de trabalho. O documento classifica a medida como arbitrária e ilegal, além de apontar falhas na condução administrativa por parte do Governo do Estado.

De acordo com a manifestação, os profissionais foram surpreendidos ao constatar saldo zerado em suas contas bancárias, sem qualquer notificação prévia ou abertura de processo administrativo. A justificativa apresentada pelo Estado estaria relacionada a supostas pendências envolvendo compatibilidade de horários e comprovação de vínculo, o que, segundo os professores, não foi devidamente esclarecido ou formalizado.

A categoria argumenta que o bloqueio dos salários atinge diretamente a subsistência dos trabalhadores, destacando o caráter alimentar da remuneração. Na avaliação dos docentes, a retenção sem o devido processo legal representa violação de direitos fundamentais e afronta à dignidade da pessoa humana.

Outro ponto levantado na nota diz respeito à falta de comunicação oficial. Os professores afirmam que não houve orientação clara por parte do Governo sobre como proceder diante das supostas pendências, o que gerou insegurança e desinformação. Muitos profissionais, inclusive, relatam ter tomado conhecimento das exigências apenas por terceiros ou após já enfrentarem prejuízos financeiros.

A comissão que representa os professores também critica a inércia administrativa, alegando que diversos profissionais já haviam protocolado documentos para regularização de vínculos anteriores, sem retorno efetivo por parte do sistema de pagamentos.

Além disso, a nota ressalta que a Constituição Federal permite, em determinados casos, a acumulação de cargos na área da educação, o que, segundo os docentes, estaria sendo ignorado. Para o grupo, presumir irregularidade sem apuração adequada configura abuso de poder.

Diante da situação, os professores cobram o desbloqueio imediato dos salários e a realização de pagamento em folha suplementar, em caráter de urgência. A categoria afirma que não aceitará que entraves burocráticos sejam utilizados como justificativa para a retenção dos vencimentos.