O vereador Saulo Noronha apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um Projeto de Lei que institui o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor do São João, iniciativa que busca fortalecer a atividade econômica local durante a realização do evento conhecido como “O Maior São João do Mundo”.
A proposta tem como objetivo principal incentivar e apoiar pequenos empreendedores que atuam no período junino, oferecendo melhores condições para que possam ampliar seus negócios e aproveitar o aumento da movimentação econômica na cidade durante as festividades.
De acordo com o projeto, poderão ser beneficiados microempreendedores individuais (MEIs), microempresas, trabalhadores autônomos cadastrados junto ao município, além de ambulantes e comerciantes devidamente autorizados a atuar durante o evento.
Entre as medidas previstas está a oferta de linhas de microcrédito específicas, com taxas de juros reduzidas, prazo facilitado para pagamento e carência mínima de 60 dias após o encerramento do São João. A proposta também estabelece prioridade para empreendedores residentes em Campina Grande.
Além do acesso ao crédito, o programa poderá oferecer capacitações em gestão financeira e vendas, orientação sobre formalização de negócios e apoio técnico para acesso a meios de pagamento digitais. Para viabilizar as ações, o Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito e entidades de apoio ao empreendedorismo.
Na justificativa do projeto, o vereador Saulo Noronha destaca que o São João de Campina Grande movimenta milhões de reais todos os anos e beneficia diversos setores da economia, como comércio, gastronomia, hotelaria, transporte, artesanato e economia criativa. No entanto, muitos pequenos empreendedores enfrentam dificuldades para acessar crédito com condições adequadas para investir em estoque, estrutura e equipamentos.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca estimular a geração de emprego e renda, fortalecer a economia solidária e criativa e incentivar a formalização de trabalhadores, garantindo que os recursos movimentados durante o período junino permaneçam circulando na economia local e beneficiem a população campinense de forma mais duradoura.
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