Depois de vários anos de mobilizações, articulações e audiências públicas, o deputado federal Ruy Carneiro está a um passo de ver uma das suas principais bandeiras na área social chegar ao plenário da Câmara. O parlamentar anunciou que a PEC 383/2017, conhecida como a PEC do 1%, será votada na próxima semana.
A proposta prevê a destinação de pelo menos 1% da receita da União ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e é considerada uma das mais relevantes para a área nos últimos anos.
"Valeu a luta! Passei o ano de 2025 como presidente da Comissão de Assistência da Câmara, conversando com a equipe do Ministério, com o Ministro Wellington Dias, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, com os conselhos, fiz audiência pública. Enfim, graças a Deus, na próxima semana será votada a PEC que muda a realidade da vida das pessoas, sobretudo daqueles que mais precisam", celebrou Ruy.
Como presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Ruy esteve à frente da articulação política para levar a proposta ao plenário. Ele mobilizou colegas parlamentares e dialogou de forma permanente sobre o tema com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Em novembro do ano passado, também promoveu uma audiência pública para ouvir gestores, representantes do governo e da sociedade civil sobre os impactos da medida. Diante da sinalização positiva e do alinhamento dos principais segmentos envolvidos na temática, tratou diretamente com o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a prioridade da votação.
A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e pela comissão especial criada para analisar o tema e deve ser colocada em votação no plenário já na próxima semana.
O texto estabelece percentuais mínimos de aplicação para União, estados e municípios, buscando construir um modelo tripartite de financiamento, semelhante ao que já existe na saúde e na educação. A proposta também prevê uma fase de transição, com início em 0,8% da receita, avançando progressivamente até chegar ao patamar de 1%.
O SUAS reúne programas e serviços voltados à proteção de famílias em situação de vulnerabilidade, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados (CREAS) e entidades de acolhimento como APAEs, casas de abrigo e centros para crianças em situação de risco.
*SUAS no PAC*
Em paralelo a aprovação da PEC do 1%, Ruy também trabalha pela inclusão dos equipamentos sociais do SUAS no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O parlamentar defende que os centros de referência CRAS, CREAS e Centros POP também possam ser construídos e reformados através do programa federal, assim como acontece com as obras da educação, saúde e infraestrutura.
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