O vereador Saulo Noronha apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande solicitando à Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba a atualização do teste prático de direção para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta defende o fim da prova de baliza como critério eliminatório e a liberação do uso de veículos com câmbio automático durante o exame.
No documento, o parlamentar argumenta que a prova de baliza, da forma como é aplicada atualmente, apresenta rigor excessivo e não reflete, de maneira fiel, as situações enfrentadas diariamente pelos condutores no trânsito. Segundo Saulo Noronha, o elevado índice de reprovação nessa etapa nem sempre está relacionado à real capacidade do candidato de dirigir com segurança, atenção e respeito às normas de trânsito.
O vereador defende que o exame prático priorize a avaliação da condução em via pública, da direção defensiva e do comportamento seguro do motorista. “O objetivo do teste deve ser medir a aptidão do condutor para o trânsito real, e não apenas a execução de uma manobra específica”, sustenta.
Outro ponto central do requerimento é a liberação do uso de veículos com câmbio automático no exame prático. Saulo Noronha destaca a evolução tecnológica da frota brasileira e o crescimento significativo desse tipo de veículo nas ruas, o que, segundo ele, torna necessária a adequação do processo de habilitação à realidade atual do mercado automotivo.
Além da modernização, o parlamentar ressalta que a medida também promove acessibilidade e inclusão, beneficiando candidatos que têm maior facilidade ou necessidade de conduzir veículos automáticos. Ele lembra ainda que propostas semelhantes já vêm sendo debatidas ou adotadas em outros estados do país.
Ao final, o vereador solicita que o Detran-PB avalie a viabilidade técnica, administrativa e normativa das mudanças sugeridas, considerando os possíveis benefícios para a população paraibana e para a formação de novos condutores no estado.
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