Efraim Filho critica veto de Lula ao PL da Dosimetria e fala em perseguição política

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) criticou publicamente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria das Penas, que tratava da aplicação de punições proporcionais aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A manifestação foi feita por meio das redes sociais do parlamentar.

Segundo Efraim, o veto representa um erro grave por impedir que o Judiciário diferencie as condutas individuais, o que, na avaliação dele, acaba perpetuando excessos no julgamento de pessoas comuns. Para o senador, a decisão do presidente reforça um sentimento de perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O veto impede a aplicação de penas proporcionais aos crimes do 8 de janeiro, perpetuando excessos no julgamento de pessoas simples e deixando claro o sentimento de perseguição a Jair Bolsonaro”, afirmou.

Efraim Filho também argumentou que a chamada “justiça pela metade” não atende às vítimas do processo judicial. De acordo com ele, há pais e mães de família que estão sendo punidos não apenas por suas ações, mas pelas ideias que defendem, o que, em sua visão, fere princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

O senador destacou ainda o impacto social das decisões judiciais relacionadas ao caso, afirmando que a dor das famílias atingidas ecoa e sensibiliza a sociedade brasileira e paraibana. Diante disso, Efraim defendeu a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional.

“Caberá ao Congresso derrubar o veto, e para isso terá o meu voto”, concluiu o parlamentar.