O Procon de Campina Grande realizou, nesta segunda-feira, 5, a apreensão de 292 produtos impróprios para consumo durante fiscalização em um estabelecimento localizado no bairro Três Irmãs. A ação foi motivada por denúncia feita por um consumidor, que relatou possíveis irregularidades na comercialização de alimentos.
Durante a fiscalização, a equipe do Procon identificou produtos com prazo de validade expirado e outros sem qualquer indicação de data de validade, o que contraria o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os itens apreendidos estão frios, bebidas energéticas, bebidas alcoólicas, sucos, linguiças e outros gêneros alimentícios, todos considerados inadequados para o consumo humano. Ao todo, 292 unidades foram retiradas de circulação, evitando riscos à saúde dos consumidores.
Diante das irregularidades constatadas, foi lavrado auto de apreensão, e os produtos recolhidos serão descartados de forma adequada, conforme as normas sanitárias e ambientais vigentes.
De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, a atuação do órgão é fundamental para garantir a segurança da população.
“A partir de uma denúncia, conseguimos identificar uma situação que colocava o consumidor em risco, produtos vencidos ou sem data de validade não podem estar à venda em hipótese alguma”, destacou o coordenador.
O Procon Municipal de Campina Grande reforça que a venda de produtos com prazo de validade expirado ou sem a devida rotulagem fere o Código de Defesa do Consumidor. O órgão orienta que os consumidores estejam atentos às informações presentes nas embalagens e lembra que denúncias podem ser registradas por meio dos canais oficiais, fortalecendo as ações de fiscalização no município.
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