Vereador Saulo Noronha propõe criação do Banco Municipal de Materiais Didáticos e Uniformes em Campina Grande

A Câmara Municipal de Campina Grande recebeu, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei Ordinária nº 2025, de autoria do vereador Saulo Noronha, que institui o Banco Municipal de Materiais Didáticos e Uniformes. A iniciativa tem como objetivo garantir mais inclusão, reduzir desigualdades e estimular práticas sustentáveis dentro da rede pública municipal de ensino.

Pelo texto, o Banco Municipal será responsável por coletar, reaproveitar e redistribuir livros, materiais escolares, mochilas e uniformes em bom estado de conservação para estudantes da rede pública que mais necessitam. A proposta busca transformar itens que seriam descartados em ferramentas de apoio à aprendizagem e à permanência dos alunos na escola.

O projeto estabelece como finalidades principais:

– Incentivar o consumo consciente e a solidariedade dentro da comunidade escolar;

– Ampliar o acesso a materiais básicos para estudantes em situação de vulnerabilidade social;

– Reduzir o desperdício e o descarte inadequado de itens escolares;

– Contribuir para a sustentabilidade e para a economia de recursos públicos.

A gestão do Banco Municipal ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, com possibilidade de funcionamento descentralizado em escolas-polo ou centros regionais de distribuição, facilitando o acesso das famílias.

O PL determina que o funcionamento siga diretrizes como:

• Recebimento de doações de pessoas físicas, empresas, instituições de ensino e órgãos públicos;

• Triagem, higienização e classificação dos materiais;

• Distribuição gratuita dos itens para alunos cadastrados;

• Realização de campanhas anuais de arrecadação e conscientização sobre consumo responsável.

Além disso, o Executivo fica autorizado a firmar parcerias com universidades, empresas privadas e organizações da sociedade civil para ampliar a capilaridade e a eficiência do projeto, especialmente no apoio logístico e na arrecadação dos materiais.

As despesas decorrentes da implantação do Banco Municipal serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário. O projeto prevê ainda que o Poder Executivo terá até 60 dias após a publicação da lei para regulamentar o funcionamento do programa.

O Banco Municipal de Materiais Didáticos e Uniformes poderá se tornar uma importante ferramenta de inclusão e sustentabilidade em Campina Grande, beneficiando milhares de estudantes da rede pública.