O vereador Saulo Noronha apresentou, na Câmara Municipal de Campina Grande, um projeto de lei que busca garantir mais segurança aos passageiros do transporte público durante a noite. A proposta assegura que, após as 21h, os usuários possam solicitar ao motorista que o desembarque seja feito em um local mais próximo do destino final, mesmo que seja fora dos pontos tradicionais de parada.
A medida abrange os ônibus urbanos e o transporte alternativo que operam no município, desde que o pedido não altere a rota do veículo e não coloque em risco a segurança viária. O motorista deverá atender à solicitação sempre que houver condições adequadas de visibilidade e parada segura.
Saulo Noronha destaca que a proposta atende a uma necessidade social, especialmente de mulheres, estudantes e trabalhadores que retornam para casa no período noturno.
“É uma medida simples, mas que pode reduzir riscos e aumentar a tranquilidade de quem depende do transporte coletivo à noite”, afirmou o vereador.
O projeto determina ainda que as empresas de transporte orientem motoristas e cobradores sobre a regra e mantenham avisos visíveis dentro dos veículos, informando aos passageiros sobre o direito garantido após as 21h.
Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser advertidas ou multadas, com penalidades que podem chegar a até dois salários mínimos, podendo dobrar em caso de reincidência.
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