Senador Veneziano celebra avanço decisivo para aposentadoria especial de ACS e ACE

O senador Veneziano Vital do Rêgo anunciou em suas redes sociais uma excelente notícia para milhares de profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública no Brasil. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou para a próxima terça-feira a votação do PLP 185/2024, de autoria do próprio Veneziano, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A proposta representa um passo fundamental para garantir um direito esperado há anos pela categoria. A regulamentação da aposentadoria especial é uma conquista prevista desde a Emenda Constitucional 120/2022, aprovada por unanimidade no Senado, e que agora avança para finalmente sair do papel.

Em sua postagem, Veneziano reafirmou seu compromisso com os profissionais. “Excelente notícia para nossos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias! Seguimos firmes, porque a união faz a força.”

A votação do PLP será um momento decisivo para assegurar melhores condições de trabalho e reconhecimento àqueles que atuam diretamente na prevenção, assistência e proteção das comunidades em todo o país.

O senador segue articulando apoios para garantir a aprovação do projeto, destacando que essa é uma pauta de justiça e respeito à dedicação dos ACS e ACE.