A conquista foi celebrada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias Reguinal de Saúde da Paraíba (Sindraspb), que agradeceram publicamente ao senador Veneziano Vital do Rêgo, autor da proposta e defensor da pauta durante toda sua tramitação.
Com a aprovação, mais de 400 mil profissionais que enfrentam diariamente riscos, violência, vulnerabilidade social e condições de trabalho desafiadoras passam a ter garantido um direito aguardado há anos: a aposentadoria especial.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dirigiu-se diretamente aos agentes, reconhecendo a importância estratégica da categoria. “As agressões e ofensas foram impossíveis e demais. Atacaram o Senado porque estávamos defendendo milhares de pessoas que salvam vidas todos os dias. Essa é a resposta da Casa da Federação a quem dedica a vida a cuidar do povo brasileiro. Contem com o Senado para fazer o certo.”
A fala repercutiu entre lideranças sindicais e representantes da categoria, reforçando o simbolismo da decisão.
A presidente da CONACS, Ilda Angélica, destacou, em vídeo publicado após a votação, a relevância da atuação do senador Veneziano para que a matéria fosse pautada e aprovada de forma célere no Senado.
Em suas palavras: “Acabou de encerrar a votação do nosso PLP, da autoria do nosso senador Veneziano. Vocês não têm ideia da importância que foi para nós o senador assumir essa pauta. Isso deu mais facilidade para que ela tramitasse no Senado Federal, por tudo que ele representa nesta Casa, mas principalmente pelo que ele representa para nós, agentes de saúde.”
Ilda fez questão de enviar um recado especial aos profissionais paraibanos. “Você que é da Paraíba, celebre e agradeça muito a Deus e ao esforço do senador Veneziano, que fez com que, no momento exato, a gente concluísse essa matéria no Senado Federal.”
A aprovação do PLP 185/2024 representa um divisor de águas para a categoria, que há décadas luta pelo reconhecimento das condições diferenciadas de trabalho e pelo direito a uma aposentadoria justa.
Os principais pontos celebrados pela categoria são:
• PLP 185/2024 aprovado;
• Aposentadoria especial garantida para ACS e ACE;
• Reconhecimento nacional ao trabalho essencial dos agentes.
A CONACS e o Sindraspb reforçaram que a votação simboliza não apenas um avanço legal, mas um gesto de respeito a quem diariamente bate de porta em porta, orienta famílias, enfrenta surtos, combate endemias e salva vidas anonimamente.
A mobilização, destacam as entidades, continua para garantir que a regulamentação seja implementada com agilidade e justiça em todo o país.
A vitória, afirmam os representantes, é “do povo, do cuidado e do Brasil”.
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