MP recomenda demolição de construções irregulares em avenida de Campina

 O Ministério Público da Paraíba recomendou a demolição imediata de construções irregulares erguidas na avenida Francisco Lopes de Almeida, no bairro das Malvinas, em Campina Grande.

Nesta quinta-feira (10), equipes das secretarias de Obras e de Serviços Urbanos (Sesuma) realizaram uma visita técnica ao local para identificar quais imóveis estão ocupados.

“Não houve nenhuma demolição. Nossas equipes não estavam com maquinário. Ninguém vai sair destes locais da noite para o dia. Haverá todo um processo administrativo”, explicou a secretária executiva de Obras, Mariana Damasceno.

A área invadida pertence ao município, que irá iniciar em breve a obra de duplicação da avenida Francisco Lopes.

Segundo informações, parte das construções está abandonada ou em desuso.

A recomendação foi assinada pelo promotor do Patrimônio Público, Hamilton de Souza Neves, no último dia 28 de agosto, e estabelece um prazo de 15 dias para que a Prefeitura realize a demolição dos imóveis.

Conforme o documento, os gestores poderão responder criminalmente se não acatarem à recomendação do MP.

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