Vereadores discutem saúde, aleitamento materno e Festival de Inverno de Campina Grande

 Durante a 63ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelos vereadores Rafafá, Saulo Germano e Luciano Breno, e secretariada por Saulo Noronha, os parlamentares concentraram os debates em torno das políticas públicas de saúde. Também foi ressaltada a abertura oficial da campanha Agosto Dourado no município, voltada ao incentivo do aleitamento materno. Ainda na pauta da sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 774, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, destinado à Secretaria de Cultura e à realização do Festival de Inverno de Campina Grande.

No pequeno expediente, o vereador Frank Alves utilizou a tribuna para agradecer as felicitações recebidas no seu aniversário e fez menção especial aos vereadores, ao deputado federal Romero Rodrigues e ao secretário Fábio Ramalho, que estiveram presentes à comemoração. Também destacou o trabalho da Instituição Aurineth Alves, que realizou a inauguração da Ótica Popular, com a oferta de exames de vista gratuitos à população em situação de vulnerabilidade e o Salão Popular, que também vai disponibilizar cortes de cabelo gratuitos. A vereadora Valéria Aragão, que esteve presente ao evento, parabenizou a iniciativa e reforçou a importância de os vereadores apoiarem o projeto.

O vereador Rafafá relatou visita recente ao bairro Aluízio Campos, onde acompanhou a assinatura da ordem de serviço para a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), obra que será viabilizada pelo poder executivo. Na oportunidade, também verificou pendências estruturais no bairro como a construção de uma ponte na localidade. Informou ainda que realizará visitas aos bairros Catingueira, Acácio Figueiredo e Liberdade, com o objetivo de ouvir diretamente a população. Por fim, agradeceu ao secretário Dorgival Vilar (SESUMA) pela realização de serviços de limpeza na antiga lavanderia do bairro Pedregal e poda de árvores, bem como ao superintendente da STTP, Victor Ribeiro, pela implantação de lombadas e faixas de pedestres em pontos estratégicos da cidade.

A vereadora Carol Gomes destacou a abertura oficial da campanha Agosto Dourado no município, ocorrida na Maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA). Lembrou que o tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno neste ano é “Aleitamento Materno: base para um futuro sustentável” e ressaltou a importância do trabalho do Banco de Leite Humano da maternidade, especialmente no apoio às mães doadoras e no abastecimento da UTI Neonatal. Carol também parabenizou o ISEA pelos seus 74 anos de existência, celebrados recentemente. Em seguida, mencionou a lei de sua autoria, que institui o projeto Potes de Amor e incentiva a doação de potes de vidro com tampa rosqueada para armazenamento do leite humano que são entregues ao banco do leite do ISEA e convidou os vereadores e vereadoras a contribuírem com doações.

O vereador Rostand Paraíba utilizou a tribuna para fazer críticas ao cenário político nacional e mencionou os impactos das tarifas impostas pelo governo Trump. Com relação a economia do país pós-pandemia, embora haja sinais de recuperação, a instabilidade política causada por um ex-presidente que, segundo ele, desconsiderava o sistema de Justiça, continua prejudicando o país. Criticou a postura de parlamentares que apoiam tais movimentos e manifestou apoio ao posicionamento do ministro Alexandre de Moraes. Para Rostand, o foco deveria estar em fortalecer a economia nacional, uma vez que os mais afetados pelas crises são os mais necessitados. Defendeu, por fim, a união de esforços em prol da recuperação econômica do país.

Por fim, o vereador Olimpio Oliveira retornou à tribuna para dar continuidade ao tema abordado na sessão anterior, no que se refere aos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Apresentou novos registros de casos recentes ocorridos em Campina Grande, muitos com desfechos fatais ou com sequelas permanentes. O vereador reforçou o pedido para que o trabalho de fiscalização por parte da STTP, bem como as ações da Lei Seca, sejam intensificados. De acordo com o parlamentar, é necessário maior rigor e atuação preventiva por parte dos órgãos competentes para conter o avanço dos acidentes e preservar vidas.

O vereador Anderson Pila utilizou o grande expediente para comentar um vídeo publicado nas redes sociais, em que uma jovem denuncia a falta de acesso à saúde em Campina Grande. Ao final da gravação, outra pessoa alega que a jovem seria eleitora do parlamentar, insinuando que a postagem teria cunho político. Pila repudiou a narrativa criada para descredibilizar a denúncia e explicou que a jovem tentou atendimento em diversas unidades de saúde e, diante da ausência de resposta, recorreu às redes sociais para manifestar sua indignação. O vereador destacou ainda que o Governo do Estado tem atuado para amenizar a situação, mas que há uma notável ausência de políticas públicas municipais para resolver as deficiências da rede, sobretudo no que diz respeito à efetivação de serviços como consultas, exames e cirurgias.

A vereadora Jô Oliveira relatou que recebeu informação de que na Policlínica da Bela Vista o equipamento odontológico estaria quebrado e enfatizou que as queixas da população são constantes. Jô defendeu que a Casa Legislativa trate a pauta da saúde com mais prioridade e considerou positivo o convênio estadual com hospitais, mas alertou para a falta de clareza sobre a regulação da fila de atendimentos e o papel de cada ente na gestão da saúde pública. Além disso, a vereadora voltou a criticar a ausência do secretário municipal de saúde em reuniões e discussões relevantes da Casa e enfatizou os programas estaduais em andamento.

Rafafá reforçou que recebe, diariamente, demandas de pessoas aguardando cirurgias por parte do Hospital de Clinicas, da rede estadual. Além disso, apontou ainda a necessidade de políticas mais efetivas no âmbito federal para apoiar os municípios. Rostand PB criticou o sistema de marcação de consultas e exames do município, apontando a longa espera para procedimentos básicos. Chamou atenção para a escassez de especialistas, como no caso da geriatria, com apenas um profissional disponível na rede pública municipal.

Pimentel Filho afirmou que o tema da saúde já se tornou pauta permanente na Casa e reforçou sua esperança nas ações do Governo do Estado, especialmente com a construção do novo hospital materno-infantil em Campina Grande. Luciano Breno argumentou que o problema da saúde é nacional e que Campina Grande se destaca com três hospitais municipais, seis policlínicas e, que na Zona Leste, 100% dos postos foram reformados, além do Hospital Dr. Edgley atendendo na localidade. Breno também mencionou a maternidade do ISEA que atende mais de 170 cidades. O vereador reconheceu que todos os entes têm obrigação com a saúde pública e defendeu que “os palanques devem ser desfeitos após as eleições”.

Alexandre Pereira destacou que a população quer soluções, independentemente da origem dos recursos, mas cobrou transparência quanto às prerrogativas de cada ente federativo. Waléria Assunção informou que o Hospital da FAP recebe R\$ 5 milhões em convênios e defendeu a convocação dos secretários de saúde do município e do estado para que esclareçam a gestão da saúde em Campina Grande.

Carol Gomes destacou que a responsabilidade pela saúde é tripartite e que os recursos são limitados em todas as esferas. Sobre a proposta de dupla gestão, defendeu que seja melhor dialogada, com definições claras de responsabilidades e fluxos de atendimento. Olimpio Oliveira reforçou que o debate se torna estéril diante da ausência de prestação de contas do secretário de saúde, cuja presença seria fundamental para esclarecer os questionamentos da Câmara. Saulo Noronha ressaltou que Campina Grande contribui com a segunda maior parcela de receita estadual e atende pacientes de 182 municípios da Paraíba, além de cidades do Rio Grande do Norte, o que aumenta a sobrecarga sobre o sistema de saúde municipal.

Encerrando o debate, Anderson Pila reiterou a importância da convocação dos secretários de Saúde e de Finanças, aprovada anteriormente pela Casa, para que prestem esclarecimentos sobre o destino e uso dos recursos públicos na área da saúde.

Ainda no grande expediente, o vereador Saulo Noronha apresentou imagens registradas na manhã do mesmo dia, que mostravam a situação precária do Parque de Exposições localizado no distrito do Ligeiro, na zona rural de Campina Grande. De acordo com o vereador, o espaço recebe pecuaristas, agricultores, comerciantes, animais e visitantes de diversas localidades, mas encontra-se em condições inadequadas para a realização das atividades. Saulo destacou que cidadãos, muitas vezes sob chuva, precisam comercializar animais em meio à lama, expondo tanto pessoas quanto os animais a riscos e desconfortos. Diante do cenário, anunciou que convidará o secretário de Agricultura do Estado, bem como a entidade gestora do local, para que possam esclarecer a situação e discutir soluções.

O vereador Olimpio Oliveira reforçou a importância da pauta, reconhecendo que o local demanda atenção por parte da Secretaria de Agricultura do Estado. Ressaltou que a falta de infraestrutura é um problema histórico e que o governo estadual precisa “chamar o feito à ordem” para avaliar e resolver as pendências existentes.

A vereadora Valéria Aragão esclareceu que a administração do Parque de Exposições é realizada pela APACO (Associação de Produtores e Criadores). A informação foi confirmada pelo vereador Pimentel Filho, que sugeriu o convite à entidade para prestar esclarecimentos sobre as dificuldades enfrentadas na gestão do espaço, destacando ainda a possibilidade de diálogo entre os parlamentares e o governo estadual.

Encerrando o grande expediente, o vereador Alexandre do Sindicato utilizou o espaço para prestar uma homenagem a Seu Edmilson, conhecido como Didi da Banca, por ocasião de seu aniversário de 92 anos.  Relatou sua gratidão e admiração por Seu Edmilson e destacou que o mesmo foi responsável por sua formação humana e profissional, presenteando-o com uma casa e jamais deixando de atender às necessidades dos seus funcionários. Alexandre classificou a recuperação recente de Seu Edmilson, após um período de internação em UTI, como um milagre, e agradeceu a Deus por sua vida e trajetória.

VOTAÇÃO DE PROJETOS

Na sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 774 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o exercício de 2025, com a finalidade de atender a Secretaria de Cultura e a realização do Festival de Inverno de Campina Grande. O projeto foi aprovado por maioria e contou com votos contrários dos vereadores Tertuliano Maracajá e Aninha Cardoso.

MINUTO DE SILÊNCIO

Minuto de silêncio em memória de José Dias Albuquerque, morador do bairro José Pinheiro e ex-servidor do município, tendo atuado na gestão do prefeito Veneziano Vital do Rêgo. A homenagem póstuma foi solicitada pelos vereadores Rostand Paraíba, Olimpio Oliveira e Rafafá, em sinal de respeito e solidariedade aos familiares e amigos enlutados. A vereadora Ivonete Ludgério também fez o pedido de um minuto de silêncio para os amigos Edson, Maria das Dores e Manuel Figueiredo.