Desconto de 2% para sindicato gera indignação entre servidores da PB Saúde em Campina Grande

Sindicato afirma que não representa trabalhadores da cidade e que desconto foi decisão da empresa; superintendente Jhony Bezerra foi procurado, mas não respondeu

Servidores da Fundação PB Saúde lotados em Campina Grande denunciaram ao Blog da Simone a realização de descontos de 2% em seus contracheques, referentes à contribuição assistencial de um sindicato com sede em João Pessoa. A cobrança, segundo relatos, teria ocorrido sem autorização individual e direcionada a um sindicato que não representa trabalhadores da cidade.

A situação gerou indignação entre servidores da unidade. Uma das denúncias recebidas afirma que o desconto teria sido autorizado pela gestão da PB Saúde e que a cobrança ocorreu mesmo sem vínculo ou filiação ao sindicato envolvido.

“Veio descontado quase R$ 51,00 de um sindicato que eu não sabia nem que existia. Porque eu não pedi, não contribuí, eu nem sabia que a gente tinha sindicato. Como é que desconta R$ 51,00?”, desabafou uma servidora.

O Blog da Simone entrou em contato com o superintendente da PB Saúde, Dr. Jhony Bezerra, solicitando esclarecimentos sobre o motivo e a legalidade da cobrança. Não houve qualquer resposta até o fechamento desta matéria. (Print abaixo)

Resposta do Sindicato 

Por outro lado, a reportagem obteve retorno do Sindesep-PB, sindicato apontado nas denúncias. Em nota oficial, a diretoria da entidade esclareceu que o desconto de 2% foi fruto de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado com a PB Saúde, aprovado por mais de 80% dos participantes em assembleia híbrida (presencial e virtual).

Segundo o sindicato, a contribuição assistencial foi aprovada legalmente, com direito de oposição individual garantido aos trabalhadores. Contudo, o próprio Sindesep-PB reconhece que os empregados de Campina Grande não integram sua base representativa e que não responde por tratativas envolvendo essa localidade.

Leia um trecho da resposta:

“Os empregados lotados em Campina Grande não integram a base representativa do SINDESEP-PB. Portanto, não respondemos por tratativas envolvendo essa localidade. Fomos informados da intenção da empresa de estender os efeitos do nosso acordo a esses trabalhadores, mas entendemos que tal discussão deve ser conduzida pelo sindicato local, representado pelo Sr. Josemar Bezerra, com quem, inclusive, já tentamos estabelecer diálogo, sem sucesso até o momento.”

Ainda segundo a nota, o acordo firmado garantiu benefícios como reajuste salarial de 4,83%, limites de jornada e incorporação de bolsas de incentivo, o que justificaria, segundo a entidade, o custeio por meio da contribuição assistencial.

Servidores denunciam falta de transparência

Apesar dos argumentos jurídicos apresentados pelo sindicato, servidores afirmam não ter sido comunicados de forma adequada, tampouco receberam qualquer informação sobre prazo para manifestação de oposição. Alguns deles afirmaram ter descoberto o desconto apenas ao consultar o contracheque.

Uma conversa por WhatsApp entre um servidor e o próprio Sindesep-PB, obtida pelo blog, confirma que o sindicato reconheceu erro no desconto para servidores de Campina Grande e orientou que os afetados procurem o setor de Recursos Humanos da PB Saúde para solicitar reembolso. Veja o print:

Segue Nota de Esclarecimento enviada pelo SINDESEP, na íntegra:

Prezada Jornalista Simone,

Agradecemos pela atenção e pelo interesse em obter esclarecimentos sobre o Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o SINDESEP-PB e a empresa PB Saúde.

Em resposta à sua indagação sobre o conhecimento do sindicato acerca dos descontos salariais decorrentes do referido acordo, e quanto à existência de autorização por parte dos empregados, informamos o seguinte:

A celebração do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre o SINDESEP-PB e a PB Saúde foi resultado de um processo negocial extenso, complexo e marcado por intensas tratativas, idas e vindas na redação de cláusulas e ações judiciais. Ressalte-se que, até o momento, o SINDESEP-PB é o único sindicato que efetivamente celebrou e registrou acordo coletivo com a empresa. Os demais sindicatos, que representam outras categorias ou subcategorias de empregados, ainda não lograram firmar acordos, de modo que apenas os trabalhadores representados por nosso sindicato têm assegurado, de forma legal e efetiva, o direito ao reajuste salarial e aos benefícios negociados. Em outros casos, eventuais pagamentos realizados têm sido feitos por mera liberalidade da empresa.

O texto final do ACT foi submetido à aprovação em assembleia geral híbrida – com participação presencial na sede da empresa e virtual por meio de link exclusivo. Houve expressiva adesão, com a participação de aproximadamente mil trabalhadores. Ao final da assembleia, o acordo foi aprovado por mais de 80% dos votos válidos.

No mesmo momento deliberativo, foi discutido e aprovado o custeio da negociação coletiva, com a deliberação pela contribuição assistencial no valor de 2% (dois por cento) sobre o salário de cada empregado beneficiado, em razão das conquistas obtidas, como o reajuste salarial de 4,83% com efeitos retroativos e a incorporação da bolsa de incentivo para o nível básico.

Foi expressamente garantido o direito de oposição individual à contribuição, dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da assembleia, conforme assegurado na cláusula trigésima segunda do ACT. Assim, nenhum desconto será efetivado para os empregados que apresentaram sua oposição dentro do prazo estabelecido. Reiteramos, contudo, que entendemos ser injusto que alguns trabalhadores se beneficiem das conquistas coletivas sem colaborar com o custeio do processo, ainda que respeitemos o exercício desse direito individual.

O amparo jurídico para a contribuição assistencial encontra-se no art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 935 de Repercussão Geral, que assim dispõe:

“É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.”

Por fim, esclarecemos que os empregados lotados em Campina Grande não integram a base representativa do SINDESEP-PB. Portanto, não respondemos por tratativas envolvendo essa localidade. Fomos informados da intenção da empresa de estender os efeitos do nosso acordo a esses trabalhadores, mas entendemos que tal discussão deve ser conduzida pelo sindicato local, representado pelo Sr. Josemar Bezerra, com quem, inclusive, já tentamos estabelecer diálogo, sem sucesso até o momento.

Em suma, reiteramos que o acordo firmado representou um avanço significativo nas condições de trabalho dos empregados da PB Saúde representados pelo SINDESEP-PB, garantindo conquistas importantes como o reajuste salarial, limites de jornada, escalas reduzidas e a incorporação da bolsa de incentivo. A contribuição assistencial de 2% foi aprovada democraticamente em assembleia e respeita todos os parâmetros legais e jurisprudenciais vigentes, inclusive com a devida previsão de direito de oposição.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e, se necessário, podemos encaminhar cópia do ACT, bem como da decisão do STF.

Atenciosamente,

Diretoria do SINDESEP-PB

O Blog da Simone, dentro do princípio constitucional da liberdade de imprensa e da garantia do direito à informação, continuará acompanhando o caso e reforça que o espaço segue aberto para manifestações da direção da PB Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e dos demais sindicatos eventualmente envolvidos na representação dos servidores de Campina Grande.