Mesmo após denúncias, suspensão por duas vezes, triplicação do valor inicial e sendo a única participante habilitada, o Consórcio Smart Jampa foi oficialmente aprovado na etapa final da licitação milionária da iluminação pública de João Pessoa. O resultado da chamada “Prova de Conceito”, divulgado na última quinta-feira (26), confirmou a convocação do consórcio para a assinatura do contrato, marcada para esta terça-feira, 1º de julho de 2025.
O processo, que teve início com um edital orçado em R$ 118,5 milhões, sofreu modificações ao longo dos meses, e agora se aproxima da casa dos R$ 400 milhões, segundo o novo edital divulgado. O consórcio vencedor, formado pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica LTDA, Ilumicon LTDA e Flama Serviços LTDA, participou sozinho da etapa final, mesmo após tentativas de concorrentes de contestarem o certame judicialmente.
Desde janeiro de 2025, este blog vem revelando uma série de questionamentos sobre o processo licitatório. Na época, publicamos que a Justiça determinou a suspensão do edital após denúncia deste site link 1 e link 2. No entanto, apesar das decisões judiciais, o processo foi refeito, reapresentado, e acabou mantendo o mesmo grupo empresarial como único concorrente habilitado.
O que chama a atenção, além da escalada dos valores, é a ausência de atuação concreta dos órgãos fiscalizadores, que deveriam atuar como garantidores da transparência do processo. Nem mesmo o fato de o novo edital apresentar alterações significativas nos critérios técnicos e nos valores pareceu suficiente para motivar uma ação mais firme dos órgãos. Empresas concorrentes chegaram a se manifestar oficialmente, alegando restrições injustificadas e possível favorecimento, mas nenhuma dessas contestações alterou o rumo da contratação.
De acordo com o documento oficial da INOVATEC-JP (Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa), a chamada “Prova de Conceito”, uma espécie de apresentação técnica para validar a proposta vencedora, foi realizada no último dia 25 de junho. Na ocasião, representantes do consórcio e da agência estiveram reunidos para alinhar tecnicamente o projeto. O resultado foi considerado satisfatório pela comissão, que aprovou a execução sem ressalvas .
E agora, João Pessoa?
O processo que se inicia oficialmente nesta terça-feira, 1º de julho, segue envolto em questionamentos: por que um contrato triplicou de valor em menos de seis meses? Por que o mesmo grupo empresarial, mesmo após suspensões, manteve-se como único habilitado? Por que não houve ampla concorrência, apesar do volume milionário envolvido? Onde estão os órgãos que deveriam fiscalizar cada etapa de um processo desse porte?
Perguntas seguem no ar e a cidade, os contribuintes e a transparência merecem respostas.
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