GESTÃO TRIBUTÁRIA: Prefeitura de Campina Grande quebra paradigmas, aplica modelo 100% online de cobrança do IPTU 2021

Medidas resultaram num incremento de quase R$ 8 milhões em relação ao mesmo período de 2020 e uma economia operacional que poderá chegar a R$ 1 milhão

Faltando ainda quase um mês para o fim do novo prazo do pagamento do IPTU em cota única e também a quitação da primeira parcela para o contribuinte que optar pela divisão do tributo em três partes, a Prefeitura de Campina Grande já arrecadou mais de R$ 18 milhões. Esse total supera em quase R$ 12 milhões o valor que ingressou nos cofres municipais em 2020. A economia operacional da cobrança do imposto, também, poderá chegar a R$ 1 milhão.

Para o secretário de Finanças do Município, Gustavo Braga, esse tento da gestão merece ser comemorado, principalmente levando-se em conta que o ritmo arrecadatório nas duas gestões do ex-prefeito Romero Rodrigues apresentou resultados sempre crescentes nos últimos anos.

Aposta ousada

De qualquer forma, Braga reconhece que a mudança radical na forma de cobrança do imposto - 100% online este ano - foi uma aposta ousada da Secretaria de Finanças, mas o prefeito Bruno Cunha Lima nunca duvidou do sucesso na iniciativa pelo caráter solidário do povo de Campina Grande diante dos desafios impostos pela pandemia.

- O prefeito Bruno comemora os resultados principalmente por uma conclusão básica: os números demonstram que a população entendeu que o valor arrecadado com o IPTU continuará a ser efetivamente aplicado em obras de desenvolvimento e melhoria da cidade - avalia Gustavo Braga.

Recursos poupados

Gustavo Braga também cita um outro aspecto a se comemorar: a diminuição nos gastos públicos rm quase R$ 1 milhão na operacionalização da cobrança este ano. Não houve despesas com a impressão dos carnês, colocando-os à disposição de maneira on-line. Só essa iniciativa gerou uma economia da ordem de R$ 320 mil aos cofres públicos.

Outra medida exitosa de Braga, com um importante respaldo técnico do secretário-adjunto Felipe Gadelha e do economista Ramon Rodrigues, deverá render ao fim do processo uma economia da ordem de R$ 600 mil: não houve a contratação junto aos bancos do registro geral (códigos de barra) de todos os boletos, cota única e parcelado.

- Historicamente, todos os contribuintes que não pagam o boleto terminam impondo um prejuízo indireto ao Município, que tem de pagar por antecipação por este serviço caro junto ao sistema bancário - explica Gustavo Braga.

Novo prazo, mesmos descontos

Com a última prorrogação, por conta da pandemia, o pagamento do IPTU 2021 em Campina Grande com desconto de até 15% em cota única segue até o dia 30 deste mês para aqueles contribuintes que estão adimplentes com o município.

A Prefeitura também está oferecendo desconto de 10% para quem estiver em atraso com o pagamento de 2020 e 5% para quem tiver pendências com relação a anos anteriores.

Para quem optar pelo pagamento parcelado em três cotas, o vencimento da primeira também teve seu prazo prolongado e vai até o fim de abril.