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STF retoma trabalhos do 2º semestre com perspectiva de saída de Ministro e confusão com outros


O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do segundo semestre, após a volta do recesso do meio do ano. Nos próximos meses, além de julgamentos de temas importantes (veja a lista mais abaixo), a Corte terá troca de presidente e aposentadoria do ministro mais antigo, Celso de Mello.

O novo presidente será o ministro Luiz Fux, que vai assumir em setembro, quando terminará o mandato de dois anos de Dias Toffoli. Mello se aposentará em novembro, ao completar 75 anos, idade máxima para um ministro do Supremo, de acordo com a lei.

O ministro é o relator do inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, denunciada pelo ex-juiz Sergio Moro.


Celso de Mello durante julgamento no plenário do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Celso de Mello durante julgamento no plenário do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Pelo regimento do STF, o novo ministro nomeado pelo presidente da República para a vaga de Mello assumiria a investigação, mas existe a possibilidade de que outro membro da Corte peça a relatoria, caso o inquérito se estenda sem conclusão até a saída do decano.

Mello está no Supremo desde 1989, quando foi nomeado pelo ex-presidente José Sarney. Ele é o ministro mais antigo desde 2007. Em abril, retomou a presença nos julgamentos após três meses de licença médica, para operar o quadril, e uma internação por quadro infeccioso.

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