Davi Alcolumbre acaba de anunciar o adiamento da votação da MP do Contrato Verde e Amarelo, aprovada na Câmara nesta semana com alguns ajustes — veja aqui.
Líderes de partidos como Rede, PDT, MDB, Cidadania, PSD e PT pediram o adiamento, sob a alegação de que a MP altera regras trabalhistas em meio à pandemia do novo coronavírus.
“Os senadores estão pedindo para retirar”, disse Alcolumbre. Antes, ele afirmou ter a convicção de que “todos nós estamos despidos de vaidades pessoais”.
“Não tenho dúvidas de que não temos condições de votar essa Medida Provisória hoje”, reforçou o presidente do Senado.
Os senadores reclamaram do “pouco tempo” para analisar a Medida Provisória.
“De fato, está complicada essa situação. Todo dia é a mesma coisa: colocam as matérias de forma atropeladas. A gente precisa de tempo. Não dá para superar o regimento, nem as normas estabelecidas. Isso dificulta muito”, afirmou Alcolumbre.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB), pediu para que a votação fique para segunda-feira, mas parece não haver clima para isso.
“Não anunciarei que essa matéria será votada na segunda-feira. Vou convocar a sessão, em respeito à possibilidade de votarmos ou não. É nítido que não tem apoio.”
O Contrato Verde e Amarelo é uma espécie de minireforma trabalhista e, por exemplo, reduz encargos para incentivar a contratação de jovens e de pessoas acima de 55 anos que estão fora do mercado.
Com a MP caducando na segunda-feira, a equipe econômica terá de começar tudo do zero. O Congresso, por meio de projeto de decreto legislativo, decidirá as regras para os atos ocorridos durante a vigência da medida, editada no fim do ano passado.
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