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João Dantas apresenta requerimento solicitando que a PMCG libere os servidores acima dos 60 anos ou que estejam incluídos nos grupos de risco



O vereador João Dantas (PSD), líder da bancada governista na Câmara Municipal de Campina Grande, apresentou o Requerimento 586/2020 solicitando por parte da Prefeitura Municipal, o afastamento imediato dos servidores públicos acima dos 60 anos ou que estejam inseridos nos grupos de risco delimitados pela Organização Mundial de Saúde - OMS.

O vereador explicou que os grupos de riscos que deverão ser afastados das funções no serviço público municipal são: idosos; hipertensos; diabéticos; quem possui insuficiência renal crônica; quem possui doença respiratória crônica. O parlamentar ressaltou ainda que o afastamento não deverá causar nenhum ônus aos vencimentos dos servidores públicos.

O parlamentar justificou a medida afirmando que no último dia 13 de março, a Organização Mundial de Saúde declarou estado de pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus. “A Constituição Federal nos garante que a saúde é direito de todos e dever do estado. Em decorrência disso, apresentamos este requerimento”.

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