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Candidaturas e inelegibilidade: os casos de Lula e de Ricardo Coutinho


Em alguns círculos, tenta-se fazer analogia, por desinformação, entre situações do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto a candidaturas a cargos eletivos e hipóteses de inelegibilidade. Ricardo consta no noticiário como provável candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições deste ano e a dúvida sobre sua elegibilidade resulta do fato de que ele enfrenta acusações no âmbito da Operação Calvário, sobre desvio de verbas públicas da Saúde e Educação no Estado. A dados de hoje, legalmente, não há nenhum óbice a uma candidatura sua, já que não foi formalmente declarado réu, o que não quer dizer que não possa vir a sê-lo na sequência do desdobramento de denúncias e do pronunciamento da Justiça. É caso pendente, portanto.
Lula da Silva encontrava-se preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em 15 de agosto de 2018 quando uma comitiva do PT dirigiu-se ao prédio do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília e protocolou o pedido de registro da sua candidatura a presidente da República no pleito de outubro daquele ano. Da comitiva faziam parte a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, a ex-presidente da República, Dilma Rousseff, a deputada gaúcha Manuela D’Avila, do PCdoB, e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad. Sabia-se de antemão que Da Silva era inelegível por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, também, por cumprir pena de prisão (permaneceu recolhido à cela por 580 dias). Mas o registro foi uma manobra calculada pelo próprio Lula para projetar o PT na disputa que iria ser travada, tendo ele como cabo eleitoral maior.
O enredo era previamente conhecido: sinalizava, uma vez consumada a rejeição do registro da candidatura de Da Silva, a efetivação do registro da chapa Fernando Haddad a presidente, Manuela D’Avila a vice. A deputada gaúcha abria mão, inclusive, de candidatura própria a presidente da República pelo PCdoB, como cogitado dentro desse agrupamento. Na madrugada do dia primeiro de setembro de 2018, por 6 votos a 1, os ministros do TSE barraram o registro da chapa Lula-Haddad, alegando o óbvio ululante, que era sabido pelo próprio PT. Para quem gosta de detalhes ou de bastidores: no registro da chapa Lula-Haddad, a ocupação do candidato a presidente foi declarada como de “torneiro mecânico”, a única que Da Silva exerceu no início de sua atividade que em pouco tempo o celebrizou como líder metalúrgico. Já Haddad, naturalmente, declarou-se professor universitário, função que retomou passada a campanha que ele perdeu para Jair Bolsonaro.
Os petistas, por orientação expressa do ex-presidente Luiz Inácio, expedida da cela da PF em Curitiba, fizeram um “carnaval” em torno do registro da chapa, de modo a dar-lhe visibilidade e recolocar o PT no cenário político nacional que polarizara nos últimos anos e do qual parecia inapelavelmente afastado. Haddad teve uma votação expressiva, levando-se em conta as condições de temperatura e pressão em que foi lançado e a comparação inevitável com Lula, sobre cuja candidatura este havia gerado expectativas, embora consciente da inutilidade delas. O teste das urnas de 2018 foi acirrado e possibilitou, até, o retorno de um certo maniqueísmo ideológico, graças ao perfil de extrema-direita do principal adversário de Haddad, o capitão reformado Jair Bolsonaro, que capitalizou o triunfo final agitando a bandeira contra a corrupção. Foi favorecido, também, por um efeito colateral de repercussão dramática – a facada que sofreu durante comício em Juiz de Fora, Minas Gerais. O incidente poupou Bolsonaro de submeter-se à sabatina dos debates, para os quais não tinha preparo visível e nem propostas viáveis ou consistentes. Mas a conjuntura favoreceu inequivocamente sua pretensão.
Em 2018, Ricardo Coutinho era governador da Paraíba e engajou-se de corpo e alma na campanha de Fernando Haddad a presidente da República. A nível estadual empalmou a candidatura de um técnico com quem possuía estreitas afinidades – João Azevêdo, então secretário de Infraestrutura, que o acompanhava como planejador desde os tempos da atuação de Coutinho como prefeito de João Pessoa. Azevêdo liquidou a fatura no primeiro turno, não só em virtude do apoio influente de Ricardo mas beneficiado pela desarticulação das oposições, que demoraram a se entender, partiram divididas para o páreo (com as candidaturas de Lucélio Cartaxo e José Maranhão) e foram batidas de primeira. Vieram, depois, a posse de Azevêdo – e o rompimento entre Ricardo e Azevêdo. Estamos diante de um novo cenário. Nele, Ricardo é favorito a prefeito da Capital. Mas sua candidatura é uma incógnita. Eis a questão!


osguedes

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