Header Ads

Ministra Relatora dos Habeas Corpus da Operação Calvário no STJ tem posicionamento favorável à liberdade dos acusados


Após a deflagração da sétima fase da Operação Calvário, que resultou na prisão, entre outras pessoas, do ex-governador Ricardo Coutinho, as atenções se voltaram para o que pode vir de Brasília.
Isso porque os então investigados que foram presos impetraram Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça, tendo alguns deles recebido a liberdade em função do deferimento do pedido de liminar.
Com a volta dos trabalhos do STJ na semana passada, esquentou ainda mais a corrida por informações sobre a tramitação dos processos e julgamento do mérito dos referidos processos.
A relatoria fora dada agora a Ministra Laurita Vaz, a quem coube minutar o acórdão que concedeu habeas corpus em favor de Jardel da Silva Aderico, preso na segunda fase da mesma operação.
Em seu voto, a ministra destacou que os crimes investigados são graves, mas interrompida a atividade ilícita, com o aparente desmantelamento da organização criminosa, fica esvaziada a necessidade da prisão cautelar. Em outras palavras, em observância ao binômio proporcionalidade e adequação, tem por desnecessária a custódia extrema no momento.
“As medidas cautelares diversas da prisão são suficientes para assegurar a ordem pública e evitar a continuidade da organização criminosa, se é que ainda subsiste”, registrou a ministra em seu voto.
Por fim, afirmou a ministra, que teve o voto divergente vitorioso, que o risco de influência em relação aos demais investigados já se enfraqueceu, tendo em vista a busca e apreensão também determinada no mesmo ato judicial.

portaldolitoralpb

Nenhum comentário